MDA integra comitiva que esclarece dúvidas sobre Novo Acordo do Rio Doce

O Novo Acordo destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação das áreas atingidas ao longo de 20 anos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

26/03/2025 12h43

O Governo Federal realiza, até o próximo dia 28 de março, a Caravana Interministerial que percorrerá, ao todo, 22 territórios de Minas Gerais e Espírito Santo com o objetivo de informar e esclarecer dúvidas da população atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão sobre os termos do Novo Acordo do Rio Doce.

Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), a ação tem a participação integrada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais (SRI), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os diálogos serão conduzidos por técnicos dos órgãos envolvidos na repactuação, que irão apresentar os pontos do acordo, além de tirar dúvidas da população por meio de plenárias e reuniões com lideranças locais.

Na lista de prerrogativas executadas pelo MDA que apoiam as agricultoras e agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agrária atingidos pela tragédia, está o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), que vai ajudar as famílias a retomarem as atividades produtivas realizadas no campo. O programa oferece um auxílio mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses e mais 1 salário mínimo nos 12 meses seguintes. Além disso, a pasta fará também a gestão do processo acerca das indenizações aos agricultores que possuem o cadastro na Fundação Renova, do Programa de Retomada Econômica e da Assistência Técnica Independente (ATI).

Novo AcordoAssinado pelas empresas Samarco (responsável pela barragem do Fundão), Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que controlam a Samarco, e pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Defensoria Pública da União, ministérios Públicos de MG e do ES e Defensorias Públicas dos dois estados, destina R$ 132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação das áreas atingidas ao longo de 20 anos.

Municípios
A Caravana percorrerá toda a área atingida pelo desastre. Os municípios em que a comitiva passará são: Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES). Das cinco equipes, duas estarão voltadas ao público geral e três, direcionadas ao atendimento de povos tradicionais.

Categoria Agricultura e Pecuária