Agenda inclui visitas técnicas à Operação Acolhida, articulação com órgãos públicos e organismos internacionais
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), realiza, ao longo desta semana, uma missão institucional em Roraima no contexto do marco de três anos da emergência humanitária Yanomami, lembrado nesta terça-feira (20). A atuação ocorre em um contexto marcado pela crise humanitária na Venezuela e pela continuidade das ações de resposta do Estado brasileiro no território.
A agenda contempla ações nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, com foco no acompanhamento da Operação Acolhida, no fortalecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e na articulação interinstitucional para a proteção de pessoas migrantes, refugiadas, indígenas e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
(Foto: Daniela Pinheiro/MDHC)
Durante a missão, estão previstas visitas técnicas a abrigos e pontos de atendimento da Operação Acolhida, além de reuniões com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, organismos internacionais e entidades da sociedade civil que atuam no local.
Atuação do MDHC
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, destacou a importância da atuação integrada do governo federal em Roraima: “O ministério está, nesta semana, em Boa Vista, fortalecendo o trabalho com migrantes, venezuelanos, indígenas e não indígenas, em cooperação direta com o Ministério do Desenvolvimento Social na Operação Acolhida”.
Segundo a secretária, a missão também permite conhecer de perto os serviços e equipamentos já existentes no território e articular ações com as políticas do MDHC: “Estamos conhecendo mais de perto o trabalho e articulando com as ações e com os equipamentos que o Ministério já tem aqui em Boa Vista”.
Élida Lauris ressaltou ainda o simbolismo do período: “Esta é uma semana especial, em que se marcam três anos da atuação humanitária em prol dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. O MDHC faz parte desse esforço e tem consolidado seu trabalho junto às populações indígenas, com iniciativas como o Centro de Referência em Direitos Humanos e o Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes, especialmente voltado aos povos Yanomami e Ye’kwana”, disse.
Presente na agenda, o gerente de projetos da secretaria-executiva do MDHC, Paulo Victor Resende, ressaltou o caráter articulador da missão: “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania veio a Boa Vista para acompanhar as ações que o Governo Federal tem desenvolvido aqui no território”.
(Foto: Daniela Pinheiro/MDHC)
De acordo com ele, já na segunda-feira (19), a equipe participou de reuniões com a coordenação da Operação Acolhida e com o subcomitê de acolhimento e interiorização, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): “Esse espaço trata do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil para garantir melhores condições de vida em nosso território”.
Paulo Victor Resende destacou ainda os encontros com a Defensoria Pública da União
(DPU) e a Polícia Federal: “Essas reuniões buscam estreitar laços e fortalecer o relacionamento institucional, visando implementar políticas públicas do governo federal que garantam a não violação dos direitos humanos”, pontuou.
Na avaliação da coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Ana Maria Gomes Raietparvar, a presença do MDHC em Roraima é estratégica para o fortalecimento da cooperação interinstitucional.
“Essa missão é fundamental para promover o alinhamento de estratégias e aprofundar o diálogo federativo, especialmente no que se refere à proteção dos direitos humanos, ao acolhimento humanitário e à atenção a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade diante do atual contexto de possível crise humanitária na Venezuela”, afirmou.
Espaço interinstitucional
A agenda em Roraima inclui, na quinta-feira (22), a inauguração de um espaço do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no CREDHYY, em Boa Vista.
Este projeto integra a programação institucional em referência aos três anos da emergência humanitária Yanomami, marco lembrado no dia 20 de janeiro, e reforça a cooperação entre o Estado brasileiro e organismos internacionais no atendimento e na proteção de povos indígenas, migrantes e refugiados no território. Estão previstas ainda atividades com a OIM, o Unicef, além de visitas a abrigos indígenas e não indígenas em Boa Vista e Pacaraima.
O cronograma segue até sexta-feira (23), com reuniões de avaliação, alinhamentos internos e encontros com o sistema de justiça, reforçando o compromisso do MDHC com a atuação integrada, a cooperação internacional e a garantia de direitos humanos no contexto do acolhimento humanitário em Roraima.
Emergência Yanomami
Desde 20 de janeiro de 2023, quando foi reconhecida a crise humanitária enfrentada pelos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana e decretada emergência em saúde pública, o governo federal mantém uma presença contínua e integrada na Terra Indígena Yanomami. A estratégia interministerial incluiu operações de segurança para retirada de invasores, ações de comando e controle territorial, maior fiscalização ambiental e apoio logístico às comunidades, com mais de 9 mil operações realizadas entre 2024 e 2026, consolidando uma resposta estrutural à gravidade da situação.
No campo dos direitos humanos, além do reforço em saúde, educação e assistência social, foram implementadas ações de proteção e atendimento direto às populações indígenas, incluindo o fortalecimento de serviços fundamentais para a promoção de direitos.
Entre essas iniciativas estruturantes está o CREDHYY, promovido pelo MDHC em parceria com a Fiocruz, composto por equipe multiprofissional que atua no recebimento e encaminhamento de denúncias, combate ao sub-registro civil, promoção de documentação básica e articulação de acesso a políticas públicas, ampliando a proteção integral dos povos indígenas no território.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
