O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ampliou a seleção de projetos que atuam pela valorização das pessoas idosas em comunidades tradicionais. Agora, a previsão é de que sejam selecionadas até seis propostas ligadas aos eixos de cultura e economia sustentável, enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) até o dia 17 de março deste ano. De acordo com a Comissão de Seleção, destinada a analisar e julgar as propostas, o edital nº 2/2023 foi revogado pela Pasta em razão da ampliação do número de vagas. De acordo com o novo edital, o valor de referência para as propostas é de até R$ 150 mil. Após a seleção, as entidades assinarão termo de fomento junto ao MDHC. A expectativa é de que o resultado definitivo seja publicado até 15 de abril de 2024. Atuação No âmbito da economia sustentável, poderão ser contemplados projetos que viabilizem a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando recursos naturais locais, as práticas e saberes das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. As propostas podem abordar estruturação de espaços para promoção da economia sustentável que contemplem a participação de pessoas idosas e projetos autossustentáveis que utilizem recursos naturais de forma não predatória, reduzindo danos ao ecossistema/biodiversidade e respeitando o ciclo de recomposição dos recursos renováveis dos Territórios Tradicionais. Já na área da cultura, os projetos devem promover e valorizar a memória, oralidade e ancestralidade de Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. Poderão ser inscritos de projetos que trabalhem com registro, manutenção e promoção da cultura através de produtos audiovisuais, livros, biografias, estruturação de museus locais, oficinas de capacitação e de divulgação de tradições, exposições, entre outras possibilidades, vinculadas a temas como artesanato, música, lazer, culinária e práticas tradicionais de saúde (parteiras, benzedeiras, erveiras, rezadeiras), dentre outros. Participação Para participar da seleção, as entidades devem estar habilitadas na Plataforma Transferegov.br, disponível neste link, declarar ciência e concordância com o Edital e anexos, e apresentar proposta na Plataforma Transferegov.br com preenchimento completo das abas "Dados da Proposta" e "Plano de Trabalho". Ressalta-se que as propostas cadastradas no Edital revogado poderão ser transferidas para o novo Programa, na plataforma Transferegov.br. Para tanto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa disponibilizará, em breve, as informações sobre os procedimentos necessários para a realização da migração das propostas. Acesse a íntegra do novo Edital de Chamamento Público Povos e Comunidades Tradicionais São oficialmente considerados como sendo Povos e Comunidades Tradicionais: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçabeiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Ribeirinhos; Seringueiros; Vazanteiros e Veredeiros. Confira o andamento do edital Texto: T.P. Edição: R.D. Para dúvidas e mais informações: gab.sndpi@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
16 de fev. de 2024
MDHC divulga edital que amplia vagas para projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais
Entidades mencionadas
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26 de abr. de 2024

Direitos das Crianças
Em 2025, MDHC investiu mais de R$ 13 milhões em políticas públicas para o envelhecimento digno e inclusivo
Em 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) investiu R$ 13,6 milhões em políticas públicas para promover um envelhecimento digno e inclusivo. As iniciativas, lideradas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, visam garantir direitos e integrar ações em territórios vulneráveis. O programa "Envelhecer nos Territórios" beneficiou quase 68 mil idosos, enquanto o "Viva Mais Cidadania" focou em grupos marginalizados. A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada após nove anos, reforçou a urgência de políticas equitativas e inclusivas.
02 de jan. de 2026 às 09h53

Políticas Antidiscriminatórias
MDHC e PNUD abrem seleção para consultoria sobre gestão municipal de políticas para pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o PNUD, lançou o Edital nº 07/2025 para contratar três consultores que realizarão um levantamento sobre a gestão de políticas para pessoas com deficiência em municípios de estados que aderiram ao Plano Novo Viver sem Limite. As inscrições vão até 31 de dezembro de 2025. O objetivo é mapear órgãos gestores e ações existentes, visando fortalecer a implementação dessas políticas. Os interessados devem enviar currículo em PDF para o e-mail indicado no edital.
19 de dez. de 2025 às 13h08
