INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

Encontro abordou iniciativas de cooperação internacional para ampliar a inclusão e fortalecer políticas voltadas às pessoas com deficiência (Foto: Washington Silva/MDHC)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniu com o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, para tratar da construção conjunta de uma campanha internacional de enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre o Governo do Brasil e o movimento paralímpico internacional em ações voltadas à promoção da inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Durante o encontro, que ocorreu no último dia 13, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que o enfrentamento ao capacitismo deve ser uma prioridade compartilhada entre governos, organismos internacionais e a sociedade civil.

“O capacitismo é uma forma extremamente persistente e naturalizada de discriminação e requer um esforço coletivo, que envolva tanto políticas públicas quanto a transformação cultural. Essa parceria com o Comitê Paralímpico Internacional é estratégica para impulsionar uma mudança de mentalidade internacional e reafirmar que a deficiência é parte da diversidade humana”, afirmou.

Em seguida, Andrew Parsons sugeriu uma articulação estratégica com o Comitê Paralímpico das Américas, visando ampliar a colaboração regional e fortalecer o enfrentamento ao capacitismo em nível global. “Estamos à disposição para apoiar a campanha e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva”, afirmou Parsons.

Alcance internacional

A proposta em debate busca integrar materiais já produzidos no Brasil para o enfrentamento do capacitismo, como a campanha “Combata o Capacitismo”, lançada em 2023 pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) em parceria com o MDHC. A iniciativa inclui materiais em inglês, francês e espanhol voltados à conscientização e à promoção de práticas anticapacitistas no cotidiano.

“A campanha já conta com materiais em outros idiomas, o que permite que suas orientações e conteúdos sobre inclusão e combate ao capacitismo alcancem diferentes públicos e contextos internacionais”, afirmou Patrícia Almeida, especialista em Linguagem Simples e colaboradora da ENSP/Fiocruz, durante o encontro.

Capacitismo

O capacitismo, segundo a pesquisadora, antropóloga e ativista Anahi Guedes de Mello, se materializa através de atitudes preconceituosas que “hierarquizam as pessoas em função da adequação dos seus corpos à corponormatividade”. É uma categoria que define a forma como as pessoas com deficiência são tratadas de modo generalizado como “incapazes de produzir, de trabalhar, de aprender, de amar e de cuidar”.

O termo foi empregado na legislação brasileira pela primeira vez no decreto nº 11.793/2023, que instituiu o Novo Viver sem Limite, plano nacional voltado para a garantia os direitos da pessoa com deficiência em todo o território nacional.

Na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD), que ocorreu em julho do ano passado, em Brasília (DF), o tema foi amplamente discutido. O documento final do processo conferencial reconheceu que o “capacitismo estrutural é a opressão e discriminação às pessoas com deficiência, que hierarquiza os sujeitos em relação aos seus corpos, a partir de um ideal de beleza e funcionalidade” e que precisa “ser denunciado e combatido”.

Reconhecimento

O diálogo e a construção da campanha de enfrentamento ao capacitismo ocorrem em um momento de reconhecimento internacional do esporte paralímpico brasileiro. No ano passado, o país teve uma campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris, alcançando a melhor colocação de sua história: o 5º lugar no quadro de medalhas. A delegação conquistou um total de 89 medalhas, superando o desempenho da edição anterior.

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Texto: T.A. / M.C.M.

Edição: F.T.