O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vão firmar uma parceria para trocar experiências sobre produção de indicadores em direitos humanos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27), durante uma reunião de gestores do estado com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta, Rita Oliveira. Na ocasião, foi apresentado o IDH+, uma iniciativa do Ministério Público do Amazonas que visa melhorar as condições de vida dos cidadãos e influenciar positivamente o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O projeto surge em resposta aos baixos índices de desenvolvimento humano nos municípios do Amazonas e tem uma parceria com o projeto Atlas ODS Amazonas, para realizar um diagnóstico e reformular políticas públicas para melhorar a vida da população local. De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Lauro Tavares da Silva, 62 municípios do estado são abrangidos pelo acordo. O intuito é melhorar a qualidade de vida da população que reside nos municípios através de ações efetivas que impactam e aperfeiçoam diretamente os indicadores utilizados para a obtenção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos educação, saúde e renda. “Às vezes, tecnicamente, a gente tem uma realidade, e quando a gente chega lá, na escuta social, a realidade é completamente diferente daquilo que a gente imaginava. Os cinco piores (IDH) do município, por exemplo, são: Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Codajás, Itamarati e Coari. São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, tem 90% de indígenas. Por que eles possuem os piores índices? Alguma coisa muito errada está acontecendo ali e a gente precisa olhar para isso com um olhar mais cauteloso”, afirmou o promotor. ObservaDH

Agenda aconteceu no gabinete da ministra do MDHC substituta, Rita Oliveira (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

A ministra substituta do MDHC, Rita Oliveira, disse que este projeto vai ao encontro do ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), uma plataforma virtual de acesso público do MDHC com objetivo de difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. Por isso, a gestora sugeriu que uma parceria entre o governo e a experiência do Ministério Público seria exitosa. “A ideia é coletar boas ideias para que a gente possa melhorar estes indicadores. Vocês podem contar com a gente. O nosso papel, como articuladores, é fazer políticas públicas de promoção da cidadania na ponta, porque a gente entende que a cidadania é um veículo que vai ditar que os direitos humanos sejam assegurados para as pessoas, nos territórios mais longínquos”, enfatizou a ministra. Presente no encontro, o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, mostrou-se contente com o resultado da reunião. “Nosso objetivo era conseguir apoio do MDHC para que seja possível trocar ideias, reunir dados e informações que venham auxiliar a alcançar os objetivos do projeto IDH+. Este é um projeto audacioso e o intuito é que ele tenha uma projeção nacional. Por isto, o apoio aqui do Ministério é fundamental”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. Também participaram da reunião o chefe de Divisão de Controle Interno do Ministério Público do Amazonas e agente técnico contador, Bruno Cordeiro Lorenzi; e a secretária-geral do Ministério Público do Amazonas, Renilce Helen Souza. Acesse o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) Texto: C.M. Edição: R.D. Para dúvidas e mais informações: secretaria.executiva@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa