MDHC realiza pregão eletrônico para aquisição de veículos do Programa EquipaDH+
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Brasil com a modernização da infraestrutura e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e população idosa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/10/2025 17h24
(Foto: Re´produção/Freepik)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na última sexta-feira (10), a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico para aquisição de veículos Sedan e 4x4. Os veículos serão destinados aos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos da Pessoa Idosa dos municípios que aderiram ao Programa EquipaDH+, que visa fornecer bens e equipamentos essenciais para órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos humanos.
A coordenadora-geral de Logística e Eventos do MDHC, Lenice Guimarães Araujo, destacou que o processo licitatório reflete o compromisso do governo federal com a transparência, eficiência e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção social.
“O Programa EquipaDH+ representa um investimento direto na estrutura dos conselhos e órgãos que atuam na ponta. Cada veículo entregue simboliza o fortalecimento das políticas de direitos humanos e a ampliação da capacidade de atuação de quem trabalha diariamente pela proteção das pessoas mais vulneráveis”, afirmou Lenice.
O edital prevê a aquisição de veículos adaptados às realidades locais, incluindo modelos 4x4 para regiões de difícil acesso e cadeirinhas infantis, reforçando o cuidado e a segurança no transporte de crianças.
“Garantir que os equipamentos sejam adequados às condições do território é essencial. Com isso, conseguimos ampliar o alcance das ações, inclusive em áreas rurais e remotas, promovendo maior inclusão e efetividade das políticas públicas”, explicou a coordenadora de Logística do MDHC, Mayara Nunes de Castro do Vale.
Atuação estratégica
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) atua na coordenação e na priorização das demandas dos Conselhos Tutelares e de Direitos, assegurando que cada unidade tenha condições adequadas de funcionamento para a proteção integral de crianças e adolescentes.
Já a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) trabalha para fortalecer os Conselhos da Pessoa Idosa, modernizando as estruturas e ampliando o alcance das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos dessa população, especialmente em territórios com maiores índices de vulnerabilidade.
Sobre o EquipaDH+
O Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919/2024 e regulamentado pela Portaria nº 222/2024, visa modernizar a infraestrutura e apoiar órgãos e entidades que promovem e defendem direitos humanos. A iniciativa destina-se à aquisição de bens e equipamentos para doação a entidades públicas que atendem grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
