Ato reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a memória, a reparação, a proteção de lideranças quilombolas, a defesa dos territórios tradicionais e o enfrentamento à impunidade
Em homenagem a Mãe Bernadete Pacífico Moreira, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, neste domingo (14), ato em sua memória no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). A atividade é organizada pelo MDHC em cooperação com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), e conta com parceria do Instituto Mãe Bernadete.
A iniciativa tem como objetivo homenagear a memória de Mãe Bernadete, além de reafirmar o compromisso público com a justiça, e reconhecer a centralidade da proteção de lideranças quilombolas e defensoras de direitos humanos. Estarão presentes, representando o MDHC no ato, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tassiana Carvalho, e o coordenador-geral do Programa de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), Igo Martini.
A programação começa às 7h30, com missa em homenagem a Mãe Bernadete, seguida de cânticos dedicados aos Orixás às 9h. Na sequência, às 10h, ocorre o ato político em reconhecimento à liderança quilombola. Também serão realizadas atividades culturais, oficinas de artesanato com barro, palha da costa e piaçava, além de práticas da gastronomia africana e uma feira de agricultura familiar quilombola. O encerramento está previsto para às 15h.
A cerimônia também prestará homenagem à memória de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete, assassinado em 2017. As duas mortes expõem a persistência da violência contra lideranças negras e quilombolas e reforçam a urgência de respostas estatais efetivas voltadas à prevenção, à proteção e à responsabilização.
O ato reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a memória, a reparação, a proteção de lideranças quilombolas, a defesa dos territórios tradicionais e o enfrentamento à impunidade.
PPDDH
De acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui a maior população quilombola do país, com 397.059 pessoas quilombolas, o equivalente a 29,90% da população quilombola recenseada no Brasil. Em âmbito nacional, foram identificadas 1.327.802 pessoas quilombolas.
No âmbito da política pública de proteção, o MDHC e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, têm atuado no fortalecimento do Programa de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no estado. Atualmente, no estado, 133 pessoas são acompanhadas pelo programa, das quais 22 são lideranças quilombolas.
Como parte do processo de interiorização da proteção, o programa foi ampliado: recebeu reforço em sua capacidade técnica e operacional, teve aumento superior a 400% no orçamento destinado à política de proteção e passou a contar com equipe regional em Porto Seguro (BA).
As ações estão alinhadas ao Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025, que instituiu o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH), e à Portaria Conjunta nº 6, de 11 de dezembro de 2025, que instituiu o Plano de Ação do PlanoDDH e criou o Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação Interministerial.
Histórico
Liderança quilombola e defensora de direitos humanos, Mãe Bernadete teve trajetória marcada pela defesa do território tradicional, da comunidade quilombola, da ancestralidade e da justiça. Foi assassinada em 17 de agosto de 2023, dentro de sua residência, no Quilombo Pitanga dos Palmares. O crime atingiu sua família, sua comunidade e o conjunto das lutas quilombolas no Brasil.
Sua memória permanece como referência para a proteção da vida quilombola e para o enfrentamento à violência contra defensoras e defensores de direitos humanos.
Parceiro da atividade, o Instituto Mãe Bernadete foi fundado por familiares da liderança quilombola e é presidido por seu filho, Wellington Pacífico. A participação da entidade no ato reforça o protagonismo da família na preservação da memória, na busca por justiça e na continuidade do legado de Mãe Bernadete.
Serviço
Ato em Memória de Mãe Bernadete Pacífico Moreira
Data: Domingo (14 de junho de 2026)
Horário: das 7h30 às 15h
Local: Quilombo Pitanga dos Palmares, Simões Filho (BA)
Atendimento exclusivo à imprensa:
