Participação da pasta fortalece articulação com gestores locais e amplia aproximação das políticas de direitos humanos com os territórios
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (19), da sessão solene de abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reúne mais de 15 mil gestores municipais de todo o país, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e equipes técnicas.
A participação do MDHC reforça o compromisso da pasta com o diálogo federativo e com a aproximação das políticas de direitos humanos das realidades locais, fortalecendo a interlocução direta com prefeitos, secretários municipais e demais representantes dos territórios.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; além de ministros de Estado, parlamentares e representantes de governos locais.
Ao longo da programação, os gestores municipais discutiram temas relacionados ao financiamento das políticas públicas, reforma tributária, crise climática, saúde, assistência social, saneamento e fortalecimento da capacidade administrativa das prefeituras.
No âmbito do MDHC, a participação institucional também busca ampliar o acesso dos municípios às agendas, programas e ações da pasta, além de qualificar encaminhamentos e fortalecer a implementação das políticas públicas de direitos humanos nos territórios. Entre as iniciativas apresentadas aos gestores municipais estão o EquipaDH+, programa voltado à equipagem de conselhos de direitos; o Envelhecer nos Territórios; o Acolher+; o Cidadania PopRua; o Plano Ruas Visíveis; e o Novo Viver sem Limite.
“A Marcha dos Municípios é uma oportunidade importante para fortalecer o diálogo federativo e aproximar o Ministério das demandas concretas dos territórios. A atuação do MDHC durante o evento está baseada na escuta, na orientação e na articulação institucional, buscando apoiar os municípios no acesso às políticas públicas e fortalecer a implementação das agendas de direitos humanos em todo o país”, destacou a coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR/MDHC), Maiara Oliveira.
Marcha em Defesa dos Municípios
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina, organizado pela CNM. Reúne líderes públicos para discutir políticas, gestão e desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Durante toda a semana da Marcha, até o dia 21 de maio, o MDHC manterá atendimento institucional de plantão no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, das 10h às 18h, para dialogar com representantes municipais e prestar orientações sobre programas e ações da pasta.
Mais informações sobre o atendimento podem ser obtidas pelos telefones (61) 2027-3306 / 3970 / 3769 ou pelo e-mail aspar@mdh.gov.br.
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Texto: J.C.
Edição: F.T.
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