Debate destaca a defesa das fronteiras marítimas, segurança, direitos humanos e proteção social no Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nos dias 26 e 27 de maio, do III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras, realizado no Rio de Janeiro. Com o tema “A Fronteira Marítima do Brasil”, o evento reuniu representantes do governo federal, do Legislativo e do Judiciário, além de especialistas, pesquisadores e instituições que atuam nas áreas de segurança, defesa, fiscalização, assistência social, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
Representando o MDHC, a coordenadora-geral substituta de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Sônia Cristina Hamid, participou, nesta quarta-feira (27), da Sala Temática 2 – “Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Cidadania e Proteção Social na Fronteira Marítima”. A participação contribuiu para o debate sobre a centralidade dos direitos humanos e da proteção social nas ações voltadas às fronteiras marítimas, reforçando a necessidade de respostas articuladas e humanizadas para populações em situação de vulnerabilidade.
“A discussão sobre fronteiras precisa considerar não apenas os aspectos de segurança, mas também a proteção da dignidade humana e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações em situação de vulnerabilidade social. Incorporar a perspectiva dos direitos humanos nesse debate é essencial para construir respostas mais integradas, inclusivas e sustentáveis”, afirmou Sônia Cristina Hamid.
Ela destacou a importância de incorporar a perspectiva dos direitos humanos nas estratégias de proteção de fronteiras, especialmente no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social. A discussão abordou a necessidade de integração entre políticas de segurança pública, assistência social, cidadania e proteção de direitos nos territórios de fronteira marítima.
O evento também contou com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Marcos Amaro; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Fronteira marítima
O evento discute os desafios estratégicos da fronteira marítima, que compreende a chamada “Amazônia Azul” e a extensa faixa litorânea brasileira, território que concentra infraestrutura crítica nacional, rotas de comércio exterior, circulação de pessoas e também desafios ligados a ilícitos transnacionais e crimes ambientais.
A região concentra infraestruturas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como portos, aeroportos, refinarias, polos industriais e cabos submarinos, além de representar a principal rota do comércio exterior brasileiro.
Ao mesmo tempo, o território enfrenta desafios relacionados a fluxos ilícitos transnacionais e crimes ambientais, que impactam diretamente o desenvolvimento sustentável e a proteção das populações que vivem nessas áreas.
O Fórum também contribui para o fortalecimento da atuação integrada entre órgãos públicos e para ampliar o debate sobre cidadania, direitos humanos e proteção social no contexto da fronteira marítima brasileira.
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Texto: J.C.
Edição: G.O.
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