MDHC seleciona consultoria para análise de dados sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil
Edital seleciona consultoria especializada em análise de microdados; inscrições seguem abertas até 9 de setembro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/09/2025 12h39
Atualizado em 01/09/2025 17h21
(Foto: Felipe Beltrame/Flacso)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 para contratação de consultoria especializada em análise de microdados, com inscrições abertas até o dia 9 de setembro de 2025. A iniciativa tem como objetivo desenvolver estudos e indicadores que permitam compreender melhor a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, subsidiando a formulação de políticas públicas.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destaca que a iniciativa fortalece a possibilidade do governo em construir políticas baseadas em evidências. “A produção de dados atualizados e detalhados é fundamental para identificar desigualdades, orientar soluções e garantir que as políticas públicas alcancem de fato as pessoas com deficiência em todo o país”, afirma.
A consultoria contratada atuará em parceria com a Coordenação-Geral de Pesquisas, Dados e Informação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reforçando a produção de evidências científicas para orientar políticas públicas.
Confira o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 completo.
Histórico
Em 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) já havia contratado uma consultoria, no âmbito do Projeto PNUD BRA/18/008 (Edital nº 04/2023), para identificar tipologias das pessoas com deficiência no Brasil. Os produtos previstos incluíram um perfil atualizado da população, o mapeamento das bases de dados existentes e o desenvolvimento de indicadores voltados para áreas estratégicas como empregabilidade, educação, saúde e proteção social. Esses estudos possibilitaram compreender melhor as características sociais e econômicas dessa população, além de fornecer subsídios técnicos para formulação e monitoramento de políticas públicas.
Em 2025, dando continuidade a essa agenda, o MDHC publicou o novo edital, que é voltado à contratação de consultoria especializada de pessoas física em análise de microdados. O objetivo é aprofundar a produção de evidências sobre a situação das pessoas com deficiência, por meio de estudos comparativos internacionais, avaliação de políticas já existentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão, análise dos efeitos da Lei de Cotas e exploração de bases como o Censo 2022, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) e Cadastro Único (CadÚnico).
Veja mais informações no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Quem pode participar
De acordo com o edital, podem concorrer pessoas físicas que possuam, no mínimo, mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, Estatística, Economia ou áreas correlatas, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de experiência profissional de pelo menos três anos no manuseio de microdados em bases relacionadas a temas sociais. Também serão considerados diferenciais doutorado nas mesmas áreas e experiência com elaboração ou uso de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas mediante envio do currículo padrão para o e-mail editais.sndpd@mdh.gov.br, até o dia 9 de setembro. O currículo deve obrigatoriamente seguir o modelo do Anexo IV do edital, conter no máximo quatro páginas, estar em formato PDF e redigido em língua portuguesa. Arquivos corrompidos ou que impeçam a visualização não serão considerados.
O assunto do e-mail deve ser: “Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital nº 05/2025” para identificação da vaga pretendida. Inscrições que não atendam a todos os requisitos serão consideradas inválidas.
Consulte o extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Leia também:
Texto: M.C.M.
Edição: F.T.
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
