Portaria estabelece etapas de monitoramento, adesão e indicação de escolas a partir de 15 de abril. Secretarias de Educação deverão atualizar dados de contato da rede e preencher o monitoramento de conectividade no Simec
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira, 15 de abril, as etapas de monitoramento e planejamento das ações de conectividade nas redes de ensino. A pasta divulgou os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2026, por meio da Portaria nº 130/2026.
As atividades integram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e serão realizadas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, sistemas utilizados por redes de ensino e escolas para acompanhar, planejar e registrar as ações relacionadas à conectividade.
O ciclo de 2026 traz como destaque a ampliação das etapas de monitoramento e planejamento realizadas pelas redes de ensino, que passam a executar ações no módulo Enec do Simec, além de atividades no módulo Educação Conectada. O envio do monitoramento da Enec ao MEC também passa a ser um dos critérios de classificação das escolas para participação na política.
**Participação –**A partir de 15 de abril, as secretarias estaduais e municipais de educação deverão acessar o Simec para atualizar os dados de contato da rede e preencher o monitoramento da conectividade no módulo Enec. Também caberá às redes indicar o articulador local da política, selecionar e enviar ao MEC as escolas que participarão do ciclo de 2026 e acompanhar o processo realizado pelas unidades escolares.
As escolas selecionadas deverão acessar o PDDE Interativo para preencher o monitoramento, realizar a adesão à PIEC 2026 e elaborar o Plano de Aplicação Financeira (PAF), documento que orienta o uso dos recursos. O cumprimento de todas as etapas pelas redes e pelas escolas é obrigatório para a participação no ciclo da política.
Etapas – O processo ocorrerá em quatro etapas ao longo dos próximos meses. Entre 15 de abril e 4 de maio, as secretarias de educação realizarão o monitoramento da Enec e a seleção das escolas no Simec. Em seguida, de 11 a 29 de maio, as escolas executarão as etapas no PDDE Interativo, incluindo adesão e envio do Plano de Aplicação Financeira. Por fim, entre 1º e 19 de junho, as redes retornarão ao Simec para validar as informações prestadas pelas unidades escolares.
| Etapa | Responsável | Sistema/Módulo | Ação | Período previsto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Redes de ensino | Simec – Enec | Preenchimento do monitoramento e atualização dos contatos da rede | 15/4 a 4/5 |
| 2 | Redes de ensino | Simec – Educação Conectada | Seleção e envio ao MEC dos dados das escolas participantes do Ciclo 2026 da Piec | 15/4 a 4/5 |
| 3 | Escolas | PDDE Interativo – Educação Conectada | Preenchimento do monitoramento, adesão à PIEC 2026 e envio do PAF ao MEC | 11/5 a 29/5 |
| 4 | Redes de ensino | Simec – Enec | Validação das informações prestadas pelas escolas | 1º/6 a 19/6 |
A atualização das informações e o monitoramento da conectividade são fundamentais para orientar o planejamento e a priorização dos investimentos em tecnologia educacional. Os dados coletados também irão alimentar o painel de monitoramento da Enec, contribuindo para o acompanhamento da política e para a melhoria da qualidade da internet nas escolas públicas.
**Apoio –**Para apoiar as redes de ensino e escolas durante o processo, o MEC disponibilizará materiais de orientação com o passo a passo das etapas. Entre eles estão o tutorial de monitoramento da Enec no Simec; o guia para seleção das escolas no módulo Educação Conectada; o tutorial do PDDE Interativo para monitoramento, adesão e envio do Plano de Aplicação Financeira; e o material de validação do monitoramento pelas redes de ensino.
Os materiais poderão ser utilizados por gestores e diretores escolares para realizar as etapas previstas no sistema e garantir a participação das escolas no ciclo de 2026 da política.
