O Ministério da Educação (MEC) está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com o ODS 4, que visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. Diversas iniciativas e políticas foram implementadas pela Pasta para assegurar o cumprimento das dez metas globais do Objetivo, principalmente no que diz respeito à educação infantil e básica.
Desse modo, para garantir que todos os meninos e as meninas completem a educação básica (desde a primeira infância), gratuita, equitativa e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes (ODS 4.1), o MEC tem implementado uma série de ações e políticas que se relacionam com as metas globais, especialmente as políticas prioritárias da atual gestão para a etapa de ensino: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica e o programa Pé-de-Meia.
Como as ações do MEC se relacionam com as metas do ODS 4
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023, promove a alfabetização na idade certa. Esse programa já investiu mais de R$ 1 bilhão em ações em prol da alfabetização, fomentando Cantinhos de Leitura, formação de professores e gestores, materiais didáticos, entre outras ações estruturantes. No ano passado, o Brasil atingiu o patamar de 56% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, recuperando o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de covid-19.
Como parte do Compromisso, o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei) oferece formação de qualidade para profissionais da educação infantil e promove a alfabetização precoce. Além disso, por meio do EI Manutenção, o MEC fomenta o apoio à expansão de matrículas em novos estabelecimentos ou turmas de educação infantil, garantindo acesso à educação desde a primeira infância.
Além disso, para assegurar o desenvolvimento de qualidade na primeira infância (ODS 4.2), o MEC conta com várias outras ações, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A iniciativa contribui para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar, oferecendo refeições que atendem às necessidades nutricionais dos alunos. O MEC aumentou em até 39% os valores repassados a estados e municípios para o Pnae, após seis anos sem reajuste.
Atento às necessidades da educação escolar indígena, o MEC realiza a Ação Saberes Indígenas na Escola (Asie), que visa à formação continuada de professores indígenas no ensino fundamental. Em 2024, a iniciativa conta com um investimento de R$ 20 milhões para formar 4 mil professores indígenas cursistas e 400 orientadores de estudos.
O Pacto pela Retomada de Obras, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantiu a conclusão de 650 obras em 2023 e de 265 em 2024, criando 741 mil novas vagas, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. Já o Novo PAC Creches — referente ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — investe na construção de 1.178 novas creches e pré-escolas, beneficiando 110,6 mil crianças em áreas de vulnerabilidade social, com um investimento previsto de R$ 11,8 bilhões.
O Programa Escola em Tempo Integral é outra iniciativa importante, ampliando a carga horária escolar e conectando o ensino às necessidades dos estudantes. No ciclo 2023-2024, foram fomentadas mais de 950 mil matrículas em tempo integral, com um investimento de R$ 3,8 bilhões aos entes federados. O programa oferece uma abordagem integral e integrada do currículo, voltada para o desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes.
Com o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Esse programa oferece incentivos financeiros e suporte educacional para a frequência, aprovação e conclusão do ensino médio. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos anuais de R$ 1.000, disponíveis após a conclusão do ano letivo. Com a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. O programa visa democratizar o acesso à educação; aumentar a frequência escolar; reduzir a reprovação e a evasão; e incentivar a participação em avaliações externas e no Enem.
Dessa forma, as ações do MEC estão diretamente alinhadas com as metas do ODS 4, promovendo uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa desde a primeira infância até o ensino médio. Com programas abrangentes e investimentos significativos, o MEC trabalha para reduzir as desigualdades educacionais e garantir oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes brasileiros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
