O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria-Executiva Adjunta, participou na terça-feira, 16 de abril, de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e recebeu o apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), bem como dos deputados Reimont (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).  

Representando o MEC, o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa, destacou a postura da Pasta de dialogar com as categorias. “A mobilização é legítima e tem uma razão de ser. Temos um Presidente que governou oito anos, agora está entrando no segundo ano do terceiro mandato e não houve um ano em que não teve ganho real para servidor. Nunca houve desvalorização em relação à inflação. Portanto, é natural que as expectativas sejam elevadas e que haja mobilização das categorias. Então, as portas do MEC estão abertas”, disse.  

Gregório Grisa pontuou que as demandas dos trabalhadores serão debatidas nas reuniões das Mesas Específicas e Temporárias da área de técnicos e docentes, agendadas para a próxima sexta-feira, 19 de abril, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ele também reafirmou o compromisso do MEC de reestruturar a carreira da educação. “O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) será reestruturado nesta gestão, de preferência o quanto antes, para que o parlamento receba o Projeto de Lei e possa, na agilidade que for possível, encaminhar a alteração da lei da carreira”, pontuou.  

O secretário-executivo adjunto contextualizou o cenário econômico encontrado pela gestão ainda em 2022, durante a transição de governo, com declínio no orçamento destinado a investimentos e despesas de custeio em institutos e universidades federais. Gregório Grisa explicou o esforço para a reposição do orçamento de custeio e investimento da rede em R$ 2,5 bilhões em 2023. “Nessa retomada, conseguimos também recuperar R$ 2 bilhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes], reajustando, depois de dez anos, as bolsas de doutorado, mestrado e de Iniciação à Docência que não tinham reajuste há mais de uma década”, acrescentou.      

Participantes – Também participaram da audiência pública: o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr; a supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal, Mariel Angeli Lopes; o coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Educação Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), Sandro Pimentel; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Educação Superior (Andes-Sindicato Nacional), Gustavo Seferian; a representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Viviane Peres; o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão; e a diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Educação Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), Rosangela Gonçalves de Oliveira.  

A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) agradeceu a presença dos representantes do governo federal. “Fizemos um convite para que representantes do MEC e do MGI viessem à nossa audiência, então quero agradecer a presença, porque esse é um gesto importante. Na última legislatura, por diversas vezes, quando fazíamos audiências públicas e convidávamos, ou mesmo convocávamos, representantes dos ministérios, eles não vinham e não davam satisfação”, destacou a parlamentar. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva