Evento da CGU e do MDIC dialoga com ações do MEC para fortalecer Núcleos de Inovação Tecnológica. Iniciativa aborda a mensuração de patentes públicas e seu impacto para universidades
O fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições de educação superior é uma das frentes de atuação do Ministério da Educação (MEC), viabilizado por meio de iniciativas como o Acelera NIT Brasil, no programa Universidades Transformadoras. Nesse contexto, ganha relevância o evento “Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) – Desafios de mensuração de PI por ICT pública”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), voltado à mensuração do valor das patentes públicas brasileiras.
Direcionada aos NITs e às instituições científicas, a iniciativa propõe discutir metodologias e práticas para avaliar o potencial econômico e social das tecnologias desenvolvidas no setor público. O tema dialoga com os desafios enfrentados pelas universidades na gestão de ativos de propriedade intelectual e na ampliação da transferência de tecnologia.
Atualmente, os NITs são responsáveis por estruturar políticas institucionais de inovação, apoiar o depósito de patentes, gerir portfólios tecnológicos e promover a interação com o setor produtivo. Apesar dos avanços nos últimos anos, a mensuração do valor dessas tecnologias ainda é um dos principais desafios para a efetiva transferência e comercialização.
**Mensuração e transferência de tecnologia –**A definição mais precisa do valor de uma patente é fundamental para orientar negociações, estabelecer modelos de licenciamento e atrair parceiros interessados no desenvolvimento de tecnologias. Sem parâmetros claros, muitas instituições enfrentam dificuldades para transformar ativos intelectuais em soluções efetivamente aplicadas.
O debate proposto pelo evento busca justamente enfrentar esse desafio, reunindo especialistas e gestores públicos para compartilhar experiências, metodologias e referências que possam ser adaptadas à realidade das instituições brasileiras.
**Conexão com políticas do MEC –**Na Secretaria de Educação Superior (Sesu), o projeto Acelera NIT Brasil busca apoiar a estruturação e o fortalecimento dos núcleos nas universidades, ampliando sua capacidade de transformar conhecimento em inovação. A iniciativa integra o programa Universidades Transformadoras, que incentiva ações voltadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e social das instituições.
Entre os eixos trabalhados estão a qualificação da gestão da propriedade intelectual, o estímulo à cultura de inovação e o fortalecimento da relação entre universidades, empresas e governos. Nesse cenário, a discussão sobre valoração de patentes se insere como elemento estratégico para consolidar esses avanços.
**Impacto para as universidades –**Os NITs desempenham papel estratégico na articulação entre a academia e o setor produtivo. A adoção de práticas mais robustas de valoração pode ampliar a competitividade das universidades, aumentar a taxa de transferência de tecnologia e potencializar o retorno social dos investimentos em pesquisa.
Além disso, a valorização adequada das patentes contribui para dar maior visibilidade às inovações desenvolvidas no ambiente acadêmico, reforçando o papel das instituições de ensino superior como agentes centrais no desenvolvimento científico e tecnológico do país.
