MEC destina novos recursos para escolas do RS

Resoluções publicadas nesta quarta-feira, 7 de agosto, estabelecem procedimentos para o recebimento de assistência técnica e financeira pelo estado e pelos municípios em situação de calamidade pública para reconstrução e reforma de escolas públicas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

07/08/2024 19h29

Atualizado em 08/08/2024 14h40

Foto: Ilustração/MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou as Resoluções nº 12 e nº 13/2024, que tratam da destinação de recursos para assistência técnica e financeira a escolas públicas do estado e dos municípios do Rio Grande do Sul. A primeira institui as regras de transferência de recursos para a reconstrução, enquanto a segunda estabelece os procedimentos necessários para reformas em escolas públicas da educação básica. Os documentos foram divulgados nesta quarta-feira, 7 de agosto, no Diário Oficial da União. 

Os aportes serão provenientes de crédito extraordinário, repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Para receberem a verba, as instituições de ensino devem estar localizadas em áreas efetivamente atingidas, conforme delimitação georreferenciada. As escolas beneficiadas serão definidas de acordo com o desastre ocorrido e o enquadramento do comprometimento estrutural, informados pelos entes federados ao MEC por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).

O estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul e a situação de emergência dos seus municípios foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, publicado pelo governo federal. 

Conheça todas as ações desenvolvidas pelo MEC em apoio ao Rio Grande do Sul 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Categoria Educação e Pesquisa

Tags: Ministério da Educação MEC MEC Unido pelo RS Resolução Reconstrução de Escolas Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul