MEC apresenta ações para o RS em encontro com prefeitos
Pasta destacou iniciativas para a educação no estado após as enchentes de 2024. Ministério já empenhou cerca de R$ 360 milhões para reformas, reconstrução, alimentação escolar e recomposição de transporte Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/02/2025 19h14
Atualizado em 14/02/2025 15h45
Foto: Marina Curcio/MEC
O Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, apresentou a gestores municipais as ações da pasta para a recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes no ano passado. Foram detalhadas as iniciativas do ministério e o repasse de cerca de R$ 360 milhões para a recuperação do estado. A apresentação ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF).
O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, participou da mesa “Recuperação do Rio Grande do Sul e seus desafios: aprofundando o diálogo interfederativo”. Grisa informou que cerca de R$ 490 milhões foram liberados por três medidas provisórias. Desse total, R$ 360 milhões foram empenhados, o que representa 73%. Os recursos foram destinados para alimentação escolar; limpeza das escolas por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); reformas; reconstruções; compra de mobiliário e equipamentos; recomposição de acervos e de ônibus escolares; e retomada das atividades de universidades e institutos federais.
Grisa reforçou a necessidade de os gestores municipais adotarem ações para que a União destine aos entes os recursos empenhados. “Queremos convidar os gestores e novos secretários a adotarem medidas que vão permitir o pagamento dos recursos por parte da União. Essa é a dinâmica do funcionamento dos programas. Por exemplo, para o pagamento dos valores destinados a reconstrução de escolas, precisamos que os municípios apresentem o projeto para a Caixa [Econômica Federal] para dar início à ordem de serviço. Do contrário, não conseguimos pagar”, acrescentou.
O secretário também enfatizou a mobilização do governo federal desde o início da calamidade: “A ação coordenada do governo federal, que envolveu diversos ministérios, foi algo inédito. Nunca vi nada parecido”. Ele recordou a cronologia das ações interministeriais e destacou a velocidade da resposta federal.
Sobre a atuação do MEC, afirmou que a velocidade na identificação dos problemas e a articulação com dirigentes municipais foram fundamentais. “Abrimos no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC] um espaço de diagnóstico para que os gestores escolares apontassem os principais problemas enfrentados em suas escolas. A comunicação com a Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] foi essencial para articular nossas ações, acelerar os processos e auxiliar com mais celeridade”, contou.
A mesa sobre ações do governo federal no Rio Grande do Sul foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e reuniu representantes dos Ministérios da Saúde; da Integração e Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; bem como da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
Ações do MEC – Desde o início da calamidade, o MEC acompanhou e agiu para socorrer as vítimas e garantir o retorno à normalidade. Em maio, o ministro Camilo Santana visitou a região e se reuniu com autoridades gaúchas. Ao longo do tempo, também houve atendimento a vítimas em hospitais universitários; acolhimento a desabrigados em universidades e institutos federais; flexibilização do calendário escolar; criação de grupo no WhatsApp com secretários de Educação do RS; isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para moradores do RS; reabertura das inscrições do Enem para residentes no estado; entre outras ações.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da EducaçãoMEC MEC Unido Pelo RS Rio Grande do Sul Encontro Nacional de Novos Prefeitos ENPP
