O Ministério da Educação (MEC) marcou presença na segunda Caravana Federativa de 2024, que ocorreu nesta semana, nos dias 15 e 16 de abril, no Centro de Convenções de Recife (PE). Na ocasião, o MEC apresentou seus programas e políticas educacionais. O objetivo é aproximar o governo federal e suas políticas públicas dos prefeitos e gestores municipais, que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais. 

Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a ação — da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SASF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República — já passou pelos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba. Na primeira edição deste ano, em João Pessoa (PB), o MEC prestou 125 atendimentos a gestores públicos. Em todas as edições, mais de mil pessoas já foram orientadas pela equipe do Ministério. 

O MEC participou de todas as edições com representantes de suas secretarias e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias. A Caravana Federativa contou, ainda, com a participação de outros 31 ministérios, 4 empresas públicas, 3 bancos públicos e 4 autarquias federais. 

A equipe da Secretaria de Educação Básica (SEB) tirou dúvidas dos prefeitos, vice-prefeitos e gestores dos municípios paraibanos, sobre as principais ações e os programas da Pasta: Educação em Tempo Integral; Conectividade; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo); Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil; Programa Primeira Infância; Escolas das Adolescências; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e Programa de Ações Articuladas (PAR).  

Para Ridete Pellegrino, prefeita de Jaqueira (PE), município de pouco mais de 10 mil habitantes e localizado a 130 km de Recife (PE), a Caravana mostra o interesse do governo federal em promover o desenvolvimento dos municípios, independentemente do tamanho que eles possuam. “A Caravana está aqui e, se vocês não estivessem, eu precisaria ir hoje a Brasília resolver essa questão. Brasília veio até nós. A gente vê que hoje pode chegar até o MEC e que vai ser atendida. Fiz adesão a todos os programas que foram abertos para nós, e meu município só tem a crescer com essa ajuda”, concluiu. 

Caravana Federativa – A ação tem por estratégia ampliar a oferta de serviços do governo federal, levando o atendimento aos municípios e estados, por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federativos. A Caravana Federativa é direcionada a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e gerentes municipais de convênios, além de reunir mais de 30 ministérios, fundações e entidades do governo federal.  

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento percorrerá todos os estados brasileiros. A expectativa é esclarecer dúvidas sobre as políticas do governo, mediante atendimentos, oficinas e apresentações de painéis.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Parlamentar (Aspar)