A primeira Caravana Federativa de 2024 ocorreu nesta semana, nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O Ministério da Educação (MEC) marcou presença no evento, com a apresentação de seus programas e políticas educacionais. O evento reúne nessa edição 35 ministérios, 4 bancos públicos, 4 autarquias e 4 empresas públicas. O objetivo é aproximar o governo federal e suas políticas públicas dos prefeitos e gestores municipais, que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais.
Desde o ano passado, seis caravanas foram realizadas, nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão e Ceará. Para abrir a programação deste ano, a Paraíba foi o estado escolhido. O MEC participou de todas as edições da Caravana Federativa com representantes de suas secretarias e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério.
A equipe da Secretaria de Educação Básica (SEB) tirou dúvidas dos prefeitos, vice-prefeitos e gestores dos municípios paraibanos, sobre as principais ações e os programas da Pasta: Educação em Tempo Integral, Conectividade, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo), Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, Programa Primeira Infância, Escolas das Adolescências, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa de Ações Articuladas (PAR).
Para a gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Humano do governo da Paraíba, Mônica Ervolino, que esteve presente no estande do MEC em busca de informações sobre os programas oferecidos, a presença do Ministério no estado aproxima os gestores locais do governo federal e possibilita a ampliação do conhecimento sobre as políticas públicas existentes.
“Existem as informações nos sites, mas estar aqui presencialmente me possibilitou descobrir que o MEC tem muitas outras coisas. Isso aproxima os gestores da ponta e possibilita os avanços na constituição das políticas públicas locais”, ressaltou.
Abertura – A abertura da Caravana Federativa, na quinta-feira, contou com participação do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; do governador de João Pessoa, João Azevêdo; do prefeito do estado, Cícero Lucena; bem como prefeitos, deputados e vereadores.
De acordo com João Azevêdo, a aproximação entre o governo federal e os municípios é fundamental para que programas e projetos sejam efetivamente realizados na região. “Da execução de um projeto até a sua conclusão, são diversas etapas e, quando essas etapas envolvem níveis de governo diferentes, se faz necessário uma agilização muito grande. Essa Caravana permite exatamente isso, é resolutividade, é fazer com que um prefeito ou uma prefeita — que tenha uma pendência com o governo no termo de protocolo e queira agilizar — tenha aqui 34 órgãos disponíveis para fazer esse trabalho, além das ações que ainda serão anunciadas. Então, o objetivo dessa Caravana é criar essa facilidade de comunicação e resolver problemas primeiramente”, destacou.
Caravana Federativa – A ação é promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos. O evento tem por estratégia ampliar a oferta de serviços do governo federal, levando o atendimento aos municípios e estados, por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federativos. A Caravana Federativa é direcionada a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e gerentes municipais de convênios, além de reunir mais de 30 ministérios, fundações e entidades do governo federal.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento percorrerá todos os estados brasileiros para esclarecer dúvidas sobre as políticas do governo, por meio de atendimentos, oficinas e apresentações de painéis.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Aspar
