O Ministério da Educação (MEC) deu o pontapé inicial nas atividades da Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na última quarta-feira, 28 de fevereiro. A aula inaugural faz parte das ações de assistência técnica do Eixo Formar do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. 

A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, declarou que essa é uma ação importante para auxiliar as secretarias na condução das políticas de educação integral em tempo integral. “Esse esforço de formação continuada não é e nem será a única ação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, mas nós começamos com ela porque todas as secretarias de educação que aderiram têm um desafio de institucionalizar essas políticas”, finalizou. 

O curso de formação tem o objetivo de apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização de políticas de educação integral em tempo integral nos municípios, nos estados e no Distrito Federal. As inscrições irão de 4 a 6 de março, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cada secretaria de educação do Brasil terá até duas vagas garantidas para sua equipe, e a disponibilidade de vagas remanescentes será divulgada na página do Programa Escola em Tempo Integral, no portal do MEC.  

Durante a aula inaugural, que pode ser revista pelo canal do YouTube do MEC, foram apresentados os principais agentes responsáveis pela formação e os cinco módulos que compõem a grade curricular. As aulas vão começar já no final de março e é importante que todos se inscrevam para dar início à organização das atividades, que contará com um cronograma próprio incluindo encontros síncronos e presenciais. 

A Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação é realizada nas cinco regiões do País, em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS). Outras 21 instituições de educação superior espalhadas por todos os estados são apoiadoras da formação para garantir apoio técnico às secretarias dos estados e municípios.  

“Nós identificamos universidades que têm uma trajetória bastante consolidada tanto em termos de produção acadêmica quanto de programas de formação no âmbito da educação integral”, informou Raquel Franzim.  

Participantes – Também estiveram presentes na aula as professoras Jaqueline Moll, da UFFS; Barbara Ramalho, da UFMG; Ney Cristina Oliveira, da UFPA; Iris Carvalho, da UFG; e Cláudia Cristina Santos, da UFBA. 

Curso – A formação contará com cinco módulos, com foco na reflexão sobre as práticas, o cotidiano e os desafios dos profissionais que atuam nas secretarias de educação:  

O Programa Escola em Tempo Integral; 

Fundamentos da educação integral; 

Bases legais da educação integral e do tempo integral; 

Tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual; e 

Gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral. 

A carga horária é de 100 horas, e a metodologia prevê momentos formativos remotos assíncronos e síncronos, além de encontros estaduais ou seminários regionais, conforme o cronograma apresentado por cada universidade anfitriã. Os participantes devem ter 75% de frequência, concluir as tarefas de cada módulo e participar dos webinários e encontros presenciais. 

Também é preciso apresentar relatórios de conclusão do curso sobre o processo de elaboração, revisão, aprimoramento e/ou conclusão da política da secretaria a qual integram para a expansão de tempo integral. Ao final, será emitido um certificado de conclusão, assinado pela universidade anfitriã em sua região e pelo MEC. 

Para participar, é necessário ter acesso a internet; disponibilidade de tempo mínima de oito horas semanais, para acompanhar fóruns e webinários; e disponibilidade para participar de encontro presencial em seu estado ou sua região. 

Mais informações sobre a inscrição podem ser obtidas pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.   

Escola em Tempo Integral – O programa foi instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, e visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela SEB, o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)