O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou a Portaria nº 505 nesta terça-feira, 28 de maio. O documento cria o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares (Prilei), que entrará em vigor a partir de 3 de junho.  

O Prilei tem por objetivo fomentar a oferta de cursos inovadores de licenciatura e de formação continuada para profissionais da educação básica que atuam nas etapas iniciais de ensino. Com a mudança estabelecida pela Portaria, o enfoque do programa será, nos cursos de licenciaturas participantes, a educação integral como dimensão fundamental do itinerário formativo. 

O programa conta, atualmente, com a participação de 12 universidades, 42 cursos de licenciaturas e 2.880 estudantes de graduação, em 26 municípios. Já na formação inicial, os participantes poderão refletir e produzir conhecimento sobre a educação integral, por meio da realização de pesquisas e de trabalhos de conclusão de cursos; da participação em projetos de extensão e em estágios supervisionados; e da produção de material didático. O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (Difor) da SEB, o professor Lourival Martins, declarou que o Prilei é fundamental para reafirmar os compromissos do MEC com a educação básica. “Asseguramos, com o programa, a formação inicial de professores e professoras numa proposta contemporânea e inclusiva. A educação integral é uma exigência e uma urgência, pois o ser humano precisa ser o foco em todas as dimensões, inclusive nos processos de ensino e aprendizagem”, finalizou. 

Prilei – O programa vai promover a adequação da pedagogia e das licenciaturas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC); aos currículos e às matrizes estabelecidos pelas redes de ensino; às propostas pedagógicas curriculares das escolas de educação básica; e às orientações e diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral. A política também buscará adequar cursos de formação continuada para os professores, os diretores escolares e a equipe técnica e pedagógica. 

O Prilei atende à demanda por formação de professores ofertando cursos de licenciatura em letras, matemática, biologia e pedagogia. Em um diálogo com a Política Escola em Tempo Integral, a formação do programa qualifica o futuro professor para a gestão do tempo integral do estudante na escola, em um viés que permite o desenvolvimento do aluno nos aspectos cognitivo, físico, social, emocional e cultural.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB