O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai investir R$ 1,3 bilhão na educação de Minas Gerais com a retomada de obras da educação básica, construção e ampliação de hospitais universitários, novas unidades e melhoria de infraestrutura de institutos federais. O anúncio foi feito pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço das ações do governo federal em Minas Gerais e detalhou próximos investimentos. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG).
Foram anunciadas obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com ênfase em energia, saúde, educação e rodovias do estado. Isso envolve, por exemplo, a retomada das obras do Hospital Universitário de Juiz de Fora, o acordo de uso futuro do terreno do aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, e propostas de apoio a agricultores atingidos pela seca no Norte de Minas.
De acordo com o Presidente Lula, os anúncios para Minas Gerais são resultado do compartilhamento de uma política pública civilizatória adotada pelo governo federal para atender às necessidades do estado, independentemente do partido político do governador ou do prefeito. “O que quero é que a gente construa no País uma relação civilizada. Eu vim a Minas Gerais para mostrar o compromisso do que já foi feito e o que vai ser feito, a partir de agora, em Minas. Nenhum ministro meu pode inventar mais um projeto. Agora o que nós temos que fazer é trabalhar, porque nós somos eleitos para isso, para trabalhar”, afirmou.
O Ministro Camilo Santana iniciou o seu discurso fazendo um apelo aos prefeitos e ao governador de Minas Gerais para que seja realizada a vacinação dos alunos das escolas. Segundo ele, “esse é um dever do estado e as vacinas são para salvar vidas. Essa é a orientação do Ministério da Educação e do governo do Presidente Lula”, pontuou.
Também lembrou da importância do trabalho conjunto entre o governo federal e os entes federados, em prol de uma educação de qualidade. “Todos, independente de questões políticas e partidárias, temos que nos unir em torno da educação, porque a história do mundo já nos mostrou que um país só se desenvolve, só gera justiça social quando investe na educação dos seus jovens e das suas crianças”, disse. “O papel do MEC é de coordenador das políticas públicas nacionais, fortalecendo a parceria com os entes federados e escutando a sociedade civil organizada”, completou.
O balanço das ações do MEC em Minas Gerais em 2023 foi apresentado pelo Ministro Camilo Santana, que também anunciou as próximas iniciativas do governo federal para o estado.
Institutos federais – Entre as novidades apresentadas pelo Ministro da Educação, está o anúncio da implantação de oito novos campi de institutos federais em Minas Gerais, que já constam no escopo do Novo PAC, com um investimento de R$ 200 milhões. “Serão eles nas cidades de João Monlevade, Sete Lagoas, Caratinga, São João de Nepomuceno, mais um para Belo Horizonte, outro em Minas Novas, Bom Despacho e Itajubá”, informou. Além disso, serão investidos R$ 29 milhões na infraestrutura dos já existentes: com a construção de 17 novos restaurantes estudantis e a reforma de outros dois.
Obras – Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, também do Novo PAC, o MEC vai retomar obras em escolas, ampliando as vagas de Minas Gerais, com um investimento de R$ 182 milhões até 2026. O governo federal identificou 513 obras paralisadas ou inacabadas no estado e recebeu a manifestação de interesse para retomada de 198 delas.
Hospitais universitários – Durante o evento em Minas, Camilo Santana assinou o documento autorizativo para a retomada de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Só nessa obra, serão investidos R$ 179 milhões. Para a conclusão das obras do novo pronto-socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), que serão entregues ainda este ano, estão sendo investidos outros R$ 87 milhões. Nas reformas de infraestrutura do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), em Belo Horizonte, o investimento é de R$ 33 milhões.
Uberaba também recebe investimentos de R$ 31 milhões, do Novo PAC, para a reforma e ampliação da maternidade e do Hospital Dia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Para Lavras, o investimento será de R$ 25 milhões, voltado à conclusão das obras do Novo Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA). Todas as unidades são administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), autarquia vinculada ao MEC.
Pé-de-Meia – Já a poupança do ensino médio, programa de incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, deve atender cerca de 190 mil estudantes mineiros. Com esse programa, o MEC investirá R$ 545,6 milhões no estado.
Investimentos futuros – Além do R$ 1,3 bilhão já anunciado para Minas Gerais, o estado receberá mais recursos do Ministério da Educação por meio do Novo PAC Seleções. Para todo o Brasil, serão R$ 9 bilhões no primeiro edital, além de mais R$ 18,4 bilhões até 2026. Com esses recursos, serão construídas 2.500 creches e pré-escolas, assim como 1.250 escolas em tempo integral. Também haverá a aquisição de 3 mil ônibus de transporte escolar. Na consolidação e expansão de universidades e hospitais universitários, serão outros R$ 4,5 bilhões até 2026.
Balanço – Camilo Santana ainda apresentou um balanço do que já foi investido em Minas desde o início de 2023: R$ 1,6 bilhão. Além disso, o MEC concedeu R$ 911 milhões de desconto para estudantes mineiros por meio do Desenrola do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As condições do governo federal para renegociação de dívidas junto ao fundo podem beneficiar 128 mil estudantes do estado.
Os novos programas do MEC (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral) tiveram adesão de 100%, 88% e 75% dos municípios mineiros, respectivamente. Os investimentos foram de R$ 43 milhões, R$ 26 milhões e R$ 126 milhões, nessa ordem.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atendeu 3,7 milhões de alunos no estado, com R$ 482 milhões repassados para 12,9 mil escolas. O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola atenderam 365 mil alunos. Foram entregues 144 ônibus. Os repasses dos programas chegaram a R$ 80 milhões. Já por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o MEC repassou R$ 182 milhões para Minas.
Foram entregues, ainda, várias obras em 2023: 104 obras da educação básica (R$ 86 milhões), 12 retomadas e 21 conclusões de obras em universidades (R$ 42 milhões), além de 11 retomadas e 30 conclusões de obras em institutos federais (R$ 39 milhões). Com a recomposição orçamentária, os institutos federais em Minas receberam R$ 47 milhões, e as universidades, R$ 204 milhões. A complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou mais R$ 265 milhões para as escolas do estado.
Presentes – A apresentação também reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Helder Melilo (Cidades, interino) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
Apresentação da coletiva de imprensaAssessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)