O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai investir mais de R$ 2,3 bilhões na educação do Rio Grande do Sul, por meio de programas do MEC e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio será feito pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros e ministras de Estado, nesta sexta-feira, 15 de março, em Porto Alegre, às 11h (horário de Brasília). O evento terá transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.
Na primeira fase de propostas selecionadas do Novo PAC, o estado do Rio Grande do Sul vai receber 151 obras e equipamentos na educação básica, sendo 97 ônibus escolares, 42 creches e escolas de educação infantil e 12 escolas em tempo integral. Com isso, o investimento chega a R$ 336,2 milhões somente nessa área, beneficiando a população de 132 municípios gaúchos. Além da educação básica, o Novo PAC prevê recursos para a educação profissional e tecnológica e educação superior. No total, até 2026, serão destinados R$ 918,7 milhões do Novo PAC para o Rio Grande do Sul.
Para todo o Brasil, o investimento do primeiro edital do Novo PAC para a educação básica será de R$ 10,7 bilhões. Com esses recursos, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.
Novo PAC Seleções – No dia 7 de março, o Presidente Lula anunciou o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreende os eixos Saúde; Educação; Ciência e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. Com as propostas selecionadas no programa, o estado do Rio Grande do Sul receberá investimentos do governo federal para realizar 354 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, em 211 municípios contemplados. Os benefícios alcançarão mais de 8,6 milhões de gaúchos — 79% da população do estado.
O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões, e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão.
Ao todo, o programa compreende 5 eixos e 27 modalidades, executados pelos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
Pé-de-Meia – O Ministro Camilo Santana também vai anunciar para o Rio Grande do Sul um investimento de R$ 159,5 milhões do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. A expectativa é que 55 mil estudantes gaúchos sejam beneficiados, considerando o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Institutos federais – Para a educação profissional e tecnológica do estado, o MEC investirá R$ 150 milhões para a implantação de cinco novos campi de institutos federais (IFs) no Rio Grande do Sul e para a consolidação dos campi atuais, construindo ou reformando refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e demais equipamentos. O valor já consta no escopo do Novo PAC. Atualmente, o estado conta com 44 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os novos campi devem gerar 7 mil vagas e serão construídos em municípios que não possuem IFs ou que têm baixa cobertura de educação profissional. São eles: Porto Alegre; Caçapava do Sul; São Luiz Gonzaga; São Leopoldo; e Gramado.
Outros investimentos – Outros investimentos já vêm sendo feitos pelo MEC no Rio Grande do Sul, que totalizam R$ 1,43 bilhão; por exemplo, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende 1,9 milhões de alunos, em 7.887 escolas do estado. Já o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Caminho da Escola beneficiam 191 mil estudantes gaúchos, com 31 ônibus escolares que já foram entregues. Além desses, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já distribuiu 5,5 milhões de livros no estado.
Ao todo, 106 obras da educação básica, de universidades e de institutos federais já foram concluídas ou entregues no Rio Grande do Sul. Também foram retomadas, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, 148 obras que estavam paralisadas ou inacabadas no estado.
O Rio Grande do Sul e quase a sua totalidade de municípios também aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, à Estratégia Nacional Escolas Conectadas e ao programa Escola em Tempo Integral, totalizando um investimento do MEC da ordem de R$ 884,4 milhões.
No Desenrola Fies, 7,9 mil contratos no estado foram renegociados, o equivalente a um total de R$ 458 milhões, que serão devolvidos aos cofres públicos. Ao todo, 38 mil estudantes gaúchos estão aptos a renegociar suas dívidas, com descontos que chegam a R$ 362 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Casa Civil