O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou da audiência pública “Como aumentar a arrecadação – aplicação dos 25% da educação – o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e demais acessos a Financiamento de Projeto Educacionais”. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 26 de junho, foi promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
A reunião foi convocada com o objetivo de expor os programas e políticas do MEC e do governo federal, bem como os desafios e as estratégias para a captação de recursos para os municípios de Goiás. Além disso, também foram debatidas abordagens inovadoras, visando identificar soluções viáveis para ampliar o acesso a financiamento e contribuir para melhorar a qualidade da educação no estado de Goiás.
O MEC foi representado pela coordenadora-geral de Manutenção da Educação Básica, Michele Lessa, que destacou o conjunto de políticas da Pasta. “São programas que contam com grande orçamento e voltados para fortalecer toda a agenda da educação básica do Brasil. Para que essas políticas atinjam resultados ainda melhores, é fundamental esse trabalho de parceria que vem sendo realizado com as redes de ensino”, completou.
A coordenadora também conversou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a importância dele para o Brasil. Segundo ela, “o Fundeb é uma conquista histórica e responde pela maior parte do financiamento da educação básica. Por meio do fundo e das complementações dele, é possível reduzir as desigualdades educacionais.”
A audiência pode ser conferida na íntegra por meio do canal da Alego no YouTube.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB