Nesta terça-feira, 4 de junho, o Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou da abertura do ciclo de três debates com autoridades e especialistas para celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei 9.795/1999. O ciclo é promovido pelas Comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal.  

As audiências públicas fazem parte de uma série de ações que compõem a campanha Junho Verde, voltada à conscientização sobre sustentabilidade em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. 

O MEC foi representado pela secretária da Secadi, Zara Figueiredo. Ela destacou que a comemoração dos 25 anos da lei acontece em um momento difícil para o Brasil. “O Ministério da Educação tem concentrado todos os esforços para apoiar as pessoas e reconstruir a educação daquele estado”, informou.  

Zara Figueiredo ressaltou a importância do marco legal da Política Nacional de Educação Ambiental, mas considerou que o seu processo de implementação precisa ser consolidado ainda. Ela ainda apontou que o cenário atual deve ser um momento que “precisa se transformar em um aprendizado da política, que precisar se transformar em um ato político e pedagógico”.  

Para ela, é necessário fazer uma análise dos eventos atuais, mas pensar no passo seguinte, que é ter de fato o desenho sólido de políticas públicas. “Esses eventos extremos, que nós temos enfrentado no Brasil, exigem de nós respostas, por certo, emergenciais, mas também nos impõe a um outro desafio, que é pensar e repensar as bases do nosso contrato social, na perspectiva da educação ambiental”, disse. 

Participantes – Além de deputados e senadores, também participaram da abertura: a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; o diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Mauro Pires; o diretor de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marcos Sorrentino; o diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmidt; a diretora presidente da Agência Nacional de Águas; Verônica Sanches. 

Discussões – Na manhã desta terça-feira (4), foi debatido o tema “O Estado da Arte da Educação Ambiental (panorama histórico e atual). Já na quarta-feira, 5 de junho, o tema a ser debatido será: “O Futuro da Educação Ambiental no Brasil”, que contará com a participação da coordenadora-geral de Educação Ambiental do MEC, Rita Silvana Santana dos Santos; da jornalista especialista em meio ambiente Agnes Franco; da pesquisadora da Universidade Federal do ABC Maria Henriqueta Andrade Raymundo; do engenheiro ambiental Fábio Barbosa; do especialista Renato Godoy; e de Marcos Sorrentino, do Ministério do Meio Ambiente.  

A terceira audiência pública será também na quarta sore o tema “Arranjos para o Enfrentamento da Descontinuidade e Pulverização das Políticas Públicas de Educação Ambiental”.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi