O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 13, 14 e 15 de março, o 3º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Parte da governança sistêmica do Compromisso, a rede visa colaborar para a formulação e garantia da implementação das políticas subnacionais do direito à alfabetização, em regime de colaboração interfederativa.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, em sua fala de abertura, reforçou que “a alfabetização é um direito das crianças, e o Compromisso é de todos nós”. Para ela, a alfabetização é “um processo que começa na barriga da mãe. Cuidar dessa mãe e garantir uma gravidez segura e saudável já é o início da alfabetização. Então, essa é uma política interseccional que passa pela educação, pela assistência social e pela saúde”.
A partir de 2024, o foco dos mais de 7,1 mil bolsistas da Renalfa será viabilizar a implementação local das ações planejadas em regime de colaboração e a execução dos recursos repassados, garantindo a chegada do programa às redes municipais, escolas e salas de aula de todo o país. Dentre as ações previstas, estão o início dos cursos de formação continuada para professores e gestores escolares, a construção dos cantinhos de leitura e a disponibilização dos materiais de apoio para a alfabetização. Todas as estratégias do programa são desenhadas com o objetivo último de garantir a alfabetização de todas as crianças na idade esperada.
Após a fala da secretária, a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Clara Machado da Silva Alarcão, e o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da Comissão de Psicometria da Coordenação de Medidas da Educação Básica do Inep, Heliton Tavares, apresentaram perspectivas e desafios do Saeb. Junto ao MEC, o Inep vem viabilizando a parametrização das avaliações estaduais do 2º ano do ensino fundamental, de maneira que será possível acompanhar a aprendizagem das crianças de maneira anual e censitária.
Durante a tarde, a coordenadora-geral de Monitoramento e Avaliação do MEC, Janaína Ma, liderou a oficina de elaboração do plano de acompanhamento e monitoramento da política de alfabetização em cada território. Além disso, puderam se apresentar para a rede os cinco novos analistas do MEC para apoio à implementação do Compromisso em cada uma das macrorregiões. Esses profissionais atuarão como um elo entre a política territorial de alfabetização e o Compromisso, oferecendo apoio técnico e contribuindo para o monitoramento das ações planejadas para cada eixo da política.
Programação – A manhã de quinta-feira (14) será dedicada às oficinas temáticas. A primeira, com o tema “Conceitos essenciais para formação continuada em alfabetização: gestão e docência em foco”, será conduzida pelo diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Lourival Martins. O foco é orientar as redes em relação às características imprescindíveis para uma formação de qualidade no âmbito do programa. Depois, haverá a “Apresentação dos resultados do PAR CNCA em 2023 e perspectivas para 2024”, liderada pelo coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João César Neto. Por fim, a chefe de divisão de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maria Angélica Floriano Pedrosa, coordenará a oficina “Como solicitar desembolso para materiais e formação?”.
Pela tarde, a equipe da Coordenação-Geral de Alfabetização realizará oficinas sobre gestão e governança, com mesas temáticas por região do País.
O último dia, sexta-feira (15), vai começar com uma apresentação, por região, dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas do dia anterior e dos principais desafios para 2024. A coordenadora-geral de Alfabetização, Mônica de Souza, conduzirá o momento voltado para planejamentos e avaliações, que finalizará o encontro.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Por meio do Compromisso, já foram investidos mais de R$ 361 milhões em apoio à oferta de formação continuada e R$ 218 milhões para a disponibilização de materiais via Programa de Ações Articuladas (PAR), destinados a mais de 96% das redes de educação do Brasil. Além disso, já há mais de R$ 156 milhões voltados à construção de 126 mil Cantinhos da Leitura, em mais de 38 mil escolas país afora. Na educação infantil, foram investidos R$ 93 milhões para a formação de professores da etapa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)