Entre os dias 11 e 13 de junho, o Ministério da Educação (MEC) vai promover, em João Pessoa (PB), o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento, que celebra um ano da política de alfabetização, busca fortalecer a articulação das políticas públicas voltadas para a etapa de ensino no território, fornecendo bases para uma estrutura de governança sistêmica.  

Com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ciclo Formativo da Renalfa receberá exposições, oficinas e palestras que serão apresentadas por convidados e representantes das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

Entre as pautas a serem abordadas no Ciclo Formativo, estão: governança colaborativa sistêmica e federalismo educacional; avanços e desafios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Nordeste; ações complementares para a efetividade do Compromisso; avaliação contínua da aprendizagem, monitoramento e indicadores educacionais; além de oficinas formativas.  

Programação – Na terça-feira (11), primeiro dia de evento, serão realizadas, a partir das 8h30 (horário de Brasília), a abertura e a comemoração de um ano do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Na sequência, acontecerá a Palestra Magna “Governança colaborativa e federalismo educacional: a alfabetização vista de uma forma sistêmica”, a ser apresentada por Fernando Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Às 13h30, os articuladores representantes dos estados nordestinos apresentarão a mesa “Panorama do Compromisso na Região Nordeste: avanços e desafios”. A partir das 16h, irá ocorrer a expedição cultural “Agregando história e cultura local”. 

Na quarta-feira (12), a programação do segundo dia será aberta com a mesa “Secadi em diálogo com o CNCA: ações complementares que garantam o direito a populações específicas (educação quilombola, educação escolar indígena, educação do campo)”. O tema seguinte será abordado às 13h30, com a Mesa de Apoio ao Monitoramento. Às 14h30, acontecerá a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada; e, às 16h30, os participantes conhecerão a Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Avaliação Contínua da Aprendizagem 2024. 

No último dia de evento, quinta-feira (13), a programação vai começar às 8h30. A primeira atividade será a Oficina de Apoio à Formação Continuada: aprendizagem da leitura em foco. Já às 10h30, acontecerá a Oficina de Apoio à Gestão: o papel do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) no fortalecimento do regime de colaboração. Às 13h30, haverá a Mesa de Apoio à Execução. Às 14h30, vai ocorrer o Diálogo sobre o Eixo de Avaliação do CNCA. Por fim, às 16h, o tema abordado será Estratégias de Reconhecimento de Boas Práticas: selo e prêmio.  

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Por meio do Compromisso, já foram investidos mais de R$ 361 milhões em apoio à oferta de formação continuada e R$ 218 milhões para a disponibilização de materiais via Programa de Ações Articuladas (PAR), destinados a mais de 96% das redes de educação do Brasil. Além disso, já há mais de R$ 156 milhões voltados à construção de 126 mil Cantinhos da Leitura, em mais de 38 mil escolas país afora. Na educação infantil, foram investidos R$ 93 milhões para a formação de professores da etapa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB