O Ministério da Educação (MEC), em parceria com universidades federais, promoverá a Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O intuito é apoiar as secretarias de educação a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade.  

A iniciativa faz parte das ações de assistência técnica do Eixo Formar do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Será realizada nas cinco regiões do País, em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFGO), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).  

As inscrições estarão abertas no dia 4 de março, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cada secretaria de educação do País terá até duas vagas garantidas para sua equipe participar da Formação. A disponibilidade de vagas remanescentes será divulgada na página do Programa Escola em Tempo Integral no portal do MEC. 

A expectativa é apoiar e capacitar, ainda neste ano, até 17 mil gestores públicos no País inteiro, engajados com a criação, expansão e qualidade das matrículas de tempo integral na educação básica. O curso é voltado para secretários e dirigentes municipais de educação, além de profissionais que atuam nas secretarias de educação em setores, áreas, programas ou projetos de educação integral e/em tempo integral. 

Curso – O curso é estruturado em cinco módulos: Módulo 1 - O Programa Escola em Tempo Integral; Módulo 2 - Fundamentos da educação integral; Módulo 3 - Bases legais da educação integral e do tempo integral; Módulo 4 - Tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual; e Módulo 5 - Gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral. 

A carga horária é de 100 horas e a metodologia prevê momentos formativos remotos assíncronos e síncronos, além de aulas presenciais, como encontros estaduais ou seminários regionais, conforme cronograma apresentado por cada universidade anfitriã. Os participantes precisam ter 75% de frequência, concluir as tarefas de cada módulo, participar dos webinários e encontros presenciais, assim como apresentar relatórios de conclusão do curso sobre o processo de elaboração, revisão, aprimoramento e/ou conclusão da política da secretaria a qual integram, para a expansão de tempo integral, na perspectiva da educação integral. Ao final, será emitido certificado de conclusão, assinado pela universidade anfitriã em sua região e pelo MEC. 

Para participar, é necessário ter acesso à internet; disponibilidade de tempo mínima de 8 horas semanais para acompanhar fóruns e webinários; e disponibilidade para participar de encontro presencial em seu estado ou região. 

A Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas de Educação do Programa Escola em Tempo Integral tem a parceria de mais 20 instituições de ensino superior (IES) espalhadas por todas as regiões do País, para garantir apoio técnico às secretarias de estado e municípios, na maioria das unidades da Federação.  

Para mais informações sobre a inscrição, basta entrar em contato pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.  

Região Nordeste 

Universidade Federal da Bahia: educacaointegralufba@gmail.com 

Região Sudeste 

Universidade Federal de Minas Gerais: escolaemtempointegral.sudeste@gmail.com 

Região Sul 

Universidade Federal da Fronteira Sul: contato.educacao.integral@uffs.edu.br 

Região Norte 

Universidade Federal do Pará: educacaointegral.regiaonorte@gmail.com 

Região Centro-Oeste 

Universidade Federal de Goiás: tempointegralcentrooeste@gmail.com 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)