O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está intensificando sua cooperação com os sistemas de ensino para ampliar as ações de formação voltadas ao fortalecimento dos conselhos escolares, promovendo a gestão democrática nas instituições de ensino. A parceria em 2024 se concretiza por meio da participação em eventos e webconferências, que visam à formação e ao engajamento dos conselheiros escolares e técnicos das secretarias de educação em suas funções.
Em Cascavel (PR), a SEB participou do 12º Seminário dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal, que foi realizado no dia 6 de maio de 2024 e transmitido pelo canal da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no YouTube. Esse seminário proporcionou um espaço para a troca de conhecimentos e experiências, reforçando o compromisso dos participantes com a gestão democrática nas escolas municipais.
No Espírito Santo, em 9 de maio de 2024, houve o evento Conselhos em Ação: Fortalecendo a Gestão Escolar e a Participação Democrática na Rede Municipal de Ensino da Serra. A transmissão ocorreu pelo canal da Educa Serra no YouTube. O intuito da iniciativa foi fortalecer a gestão escolar e promover a participação democrática, abordando temas essenciais para a melhoria da educação no município.
Em junho de 2024, a Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire foi palco do 1º Seminário Estadual do Conselho Escolar de Pernambuco. O evento reuniu mais de 400 participantes, entre secretários de Educação, técnicos das Secretarias de Educação, diretores e conselheiros escolares de 180 municípios, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco.
A SEB também está desenvolvendo dois cursos que abordarão gestão democrática e conselho escolar, a serem lançados ainda em 2024, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Um será direcionado aos técnicos das secretarias de educação, enquanto o outro será destinado aos conselheiros escolares. O objetivo dos cursos é oportunizar formação continuada para fortalecer a gestão democrática nas escolas públicas de educação básica.
Conforme Lourival Martins, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, durante esses eventos, são destacadas as principais mudanças a partir da publicação da Lei nº 14.644/2023, que alterou o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Isso impactou a gestão democrática nas escolas públicas, especialmente no que tange à composição dos Conselhos Escolares e na criação dos Fóruns de Conselhos Escolares. “Além disso, são apresentados o Programa Escola e Comunidade e o aplicativo Clique Escola, que têm participação direta dos conselheiros escolares”, destacou o diretor.
De acordo com dados do Censo Escolar 2023, entre as escolas estaduais e municipais, 103.075 já possuem conselhos escolares. Segundo o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos do MEC, Roberto Junior, “o conselho escolar é um órgão colegiado essencial na escola, pois é o responsável por garantir, organizar e potencializar a participação dos diversos atores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, e essa organização contribui de maneira significativa para a efetiva melhoria da qualidade social da educação”.
Para Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, essas ações exemplificam o compromisso da SEB em colaborar com os sistemas de ensino para o fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovendo a participação ativa da comunidade escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das instituições de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB