MEC promove reunião da Instância Permanente para discussão de políticas e programas
Evento realizado entre 25 e 26/3 reuniu representantes da Pasta e membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/03/2025 15h08
Atualizado em 27/03/2025 15h42
Foto: Fábio Nakakura/MEC
Foto: Fábio Nakakura/MEC
Foto: Fábio Nakakura/MEC
Foto: Fábio Nakakura/MEC
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta semana, entre 25 e 26 de março, reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O evento analisou propostas e ações para alcance das metas e implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
Instituída em 2019, a Instância visa fortalecer o regime de colaboração e os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas. Além de representantes do MEC, a Instância também é composta por membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Representando o ministro da Educação, Camilo Santana — em missão no Japão —, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, marcou presença na reunião. Ele falou sobre carreira, piso salarial e ações do Ministério para reconhecimento e valorização docente, como a Prova Nacional Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas, esses últimos do Programa Mais Professores para o Brasil. “Nessa primeira fase do Pé-de-Meia Licenciaturas, a gente colocou as universidades federais e os institutos federais que participam do Sisu [Sistema de Seleção Unificada] para trazer essas instituições cada vez mais para perto desse tema da formação de professores”, explicou.
Barchini também falou sobre o portal Mais Professores, que conta com cursos de formação inicial e continuada para os docentes e de pós-graduação para o desenvolvimento profissional. A iniciativa faz parte do eixo Formação do Programa Mais Professores para o Brasil. “A gente espera que os professores das redes também consigam acessar e concluir seus cursos de formação inicial e continuada nessa plataforma", concluiu.
Os secretários da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões, e da Secretaria de Educação Básica (SEB), Kátia Schweickardt, também estavam presentes.
“A Instância Permanente é um importante espaço de articulação interfederativa em torno do Plano Nacional de Educação. A primeira reunião de 2025 deu início a um ciclo de discussões sobre as políticas educacionais e os programas do MEC, adotados em função da responsabilidade do Governo Federal de cumprir suas metas e estratégias”, destacou Simões.
Na visão de Schweickardt, os programas prioritários do MEC estão organizados com uma governança que inclui os secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. “Isso deve acontecer em diálogo com a União, durante todo o ciclo de formulação da política pública, desde a concepção, na implementação e até a avaliação”, disse.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Sase
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Instância Permanente de Negociação e Cooperação Reunião
