O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
Universidade Indígena - A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Cronograma – Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:
Ordens dos Seminários
Aglomeração de estados e regiões por seminário
Local de realização do Seminário
Regiões
Data
1º
Bahia, Sergipe e Alagoas
Salvador - BA
Nordeste
05/07/2024
2º
Mato Grosso do Sul
Campo Grande - MS
Centro Oeste
11/07/2024
3º
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte
Recife – PE
Nordeste
15/07/2024
4º
Ceará, Maranhão e Piauí
Fortaleza - CE
Nordeste
16/07/2024
5º
Amazonas e Roraima
Manaus - AM
Norte
22/07/2024
6º
Amazonas
Tabatinga - AM
Norte
25/07/2024
7º
Amazonas
São Gabriel da Cachoeira - AM
Norte
29/07/2024
8º
Minas e Espírito Santos
Belo Horizonte- MG
Sudeste
01/08/2024
9º
São Paulo e Rio de Janeiro
São Paulo - SP
Sudeste
02/08/2024
10º
Mato Grosso
Cuiabá - MT
Centro Oeste
08/08/2024
11º
12 a 16/ 08 - Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília
12º
Pará e Amapá
Belém - PA
Norte
23/08/2024
13º
Pará e Tocantins
Santarém - PA
Norte
28/08/204
14º
Goiás e Tocantins
Goiânia - GO
Centro Oeste
29/08/2024
15º
Acre e Rondônia
Porto Velho - RO
Norte
05/09/2024
16º
Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Iraí (Terra Indígena) - Rio Grande do Sul
Sul
11/09/2024
Para mais informações ou dúvidas, é disponibilizado o e-mail: universidadeindigena@mec.gov.br.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
