Na quinta-feira, 11 de julho, o Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – realizou, em Campo Grande (MS), mais um seminário de escuta aos povos indígenas acerca da criação da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350/2024 e tem a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da instituição. 

O Seminário começou com um ritual do povo Guarani e Kaiowa. A mesa de abertura contou com a presença de representantes indígenas e não indígenas, que tiveram de 3 a 5 minutos de fala, além da diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi, Rosilene Tuxá. Após a abertura, foi realizada a divisão dos grupos de trabalhos, que se reuniram e apresentaram seus trabalhos no período da tarde.  

Para Rosilene Tuxá, o seminário é o início de um grande debate para unir as informações necessárias para implantação da universidade. Ao ler documentos voltados para a educação escolar indígena, ela também destacou a importância da instituição para formação dos docentes dessa modalidade. 

Segundo a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi, os professores indígenas que querem se qualificar buscam instituições privadas, para dar conta do que exige o currículo da escola indígena. “Isso existe ainda muito fortemente e a gente quer, de fato, dar acesso a esses professores a uma universidade pública e gratuita para termos uma educação escolar indígena de qualidade.”  

Seminários – Esse foi o segundo encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, voltados à escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu dia 5 de julho, em Salvador (BA), para ouvir representantes da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.  

O próximo encontro está previsto para acontecer em Recife (PE), no dia 15 de julho, com representantes dos seguintes estados: Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.  

Universidade Indígena - A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.   

O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi