O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quinta-feira, 11 de abril, a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do MEC (MSNP-MEC), com a participação de cinco entidades sindicais. O colegiado é um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução voltado aos servidores públicos da pasta, onde são debatidas e encaminhadas demandas coletivas de caráter específico, sem impacto orçamentário.     

O secretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, destacou o espaço de diálogo e ouviu as demandas das instituições, entre elas, melhoria das condições de trabalho, alteração no registro de ponto eletrônico e revogação de portaria que trata da regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em conjunto com os demais participantes, Gregório Grisa definiu a realização de reuniões bilaterais entre secretarias do MEC e as respectivas entidades que tratam da mesma temática. Esse encontro foi agendado para 6 de maio. O MEC ainda se comprometeu a apresentar uma minuta de Regimento Interno da MSNP para ser discutido com as entidades em reunião extraordinária.     

Gregório Grisa também afirmou que o MEC se esforça junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a valorização da carreira da educação. “A carreira de técnico-administrativos será reestruturada neste governo, mas dependemos do espaço fiscal que a junta orçamentária e o governo definirão”, disse.    

Membros – Participam da MSNP as bancadas sindical e governamental. Representando o MEC, compõem o colegiado: Gabinete do Ministro da Educação; Secretaria Executiva; Secretaria de Educação Superior (Sesu) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A bancada sindical é formada pelas seguintes entidades: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe); Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação); e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF).   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva