Território quilombola

Primeira edição da Mesa Quilombola no Rio Grande do Sul teve cerca de 90 participantes

• Foto: Incra/RS

Com representantes de comunidades quilombolas de todas as regiões do Rio Grande do Sul, foi realizada a primeira edição da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola.

O evento, ocorrido 23/10/2025, reuniu cerca de 90 pessoas no auditório da Superintendência Regional do Incra/RS, em Porto Alegre.

A Mesa é uma instância de interlocução entre vários órgãos do Estado brasileiro e da sociedade civil organizada, instituída pelo Incra através da Portaria nº 188 de 2023. Ela é realizada nacionalmente e também por cada regional do Instituto. Nos estados, o principal objetivo é o acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola, tarefa desempenhada pelo Incra desde 2003.

Segundo o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Lima”, “é uma mesa de diálogo, de formação para o Incra, e de questionamento das comunidades”.

De acordo com o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, durante a abertura, “esta plenária foi muito aguardada”. Ele comemorou a chegada de novos servidores lotados na Divisão de Territórios Quilombolas - três Analistas de Reforma e Desenvolvimento Agrário na especialidade Antropologia, que ingressaram em agosto, aumentando a capacidade operacional da autarquia.

Grasselli também ressaltou a parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), que está viabilizando cadastro de famílias quilombolas e diagnósticos nas comunidades. Uma das finalidades do cadastro é a inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), possibilitando o acesso às mesmas políticas públicas voltadas a famílias assentadas, como o crédito.

Para a presidente da Federação das Associações Remanescentes de Quilombos do RS (FACQ/RS), Teresinha Lopes Paim, a questão principal a ser tratada com as comunidades é a titulação dos territórios. “Nossa prioridade é a terra. Muitos morreram por isso, e temos que lutar. Queremos titulação já para as comunidades quilombolas”, afirma.

Informações
A programação da manhã incluiu apresentação remota da Coordenadora de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas (DQI) do Incra, Fernanda Anjos, com informações nacionais sobre o trabalho da autarquia. Também participou, diretamente de Brasília, a Coordenadora Jurídica de Territórios Quilombolas Patrícia Rossato. Ela falou sobre inovações na atuação jurídica relacionada à regularização dos territórios. Abordou ainda a atuação judicial do Incra em duas situações conflituosas no Rio Grande do Sul: a comunidade São Miguel dos Pretos, em Restinga Seca, e Vila Kédi, em Porto Alegre.

Pela tarde, foram abordadas questões de licenciamento ambiental. A regional do Incra também apresentou seu trabalho na titulação dos territórios, com dados sobre o andamento dos processos. Cadastramento de famílias pelo TED UFSM e crédito instalação também foram pautados.

Em todos os momentos, houve abertura para perguntas e debate. José Alex Borges Mendes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) na Região Sul , lembrou que a Mesa vinha sendo reivindicada desde uma reunião com o Incra/RS em janeiro deste ano.

Números
No Rio Grande do Sul, há 115 processos de regularização de territórios quilombolas abertos. O pedido de abertura do 116º foi protocolado no dia do evento por Maria Leci Vieira Vaqueiro, presidente da Associação Remanescente de Quilombo de Ibicuí da Armada - no município de Santana do Livramento.

Maria Leci foi participar da Mesa para ter mais informações e levar para a comunidade. “A titulação é importante para a defesa dos nossos direitos. Para nosso futuro, que terra, que espaço vamos deixar para nossos filhos? Os velhos estão morrendo, os novos estão saindo”, afirma a quilombola.

Do total de processos abertos, quatro comunidades foram tituladas: Chácara das Rosas (no município de Canoas), Família Silva (em Porto Alegre), Casca (Mostardas) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca) - as três últimas parcialmente.

O Incra já identificou, delimitou e reconheceu, por meio de Portaria (etapa anterior à desintrusão e titulação das áreas), 21 territórios quilombolas no Rio Grande do Sul.

Além das comunidades quilombolas, participaram da Mesa representantes de instituições e entidades variadas, como a Emater/RS, a Fundação Cultural Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE), UFSM.

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