Reunião entre Agência, IBI e Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos evidencia agenda regulatória e amplia debate sobre o aprimoramento do ambiente institucional
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Brasília, 17/03/2026 - Na manhã desta terça-feira (17), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participou, a convite, de mesa redonda realizada na sede do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em Brasília (DF), com a presença de integrantes da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e autoridades do setor portuário.
O encontro teve como foco a apresentação da Agenda Regulatória 2025–2028 da Agência, além da discussão de temas estratégicos para o fortalecimento do ambiente regulatório e institucional do setor aquaviário brasileiro.
Agenda regulatória
A Agenda Regulatória da ANTAQ estabelece diretrizes para a atuação da Agência em um horizonte de quatro anos, consolidando os principais temas que orientarão sua agenda institucional. Construída de forma participativa, a iniciativa incorpora contribuições do setor por meio de audiências públicas, assegurando transparência e alinhamento com os agentes regulados.
“Ter essa agenda nos permite direcionar nossos esforços para temas prioritários e, ao mesmo tempo, conferir previsibilidade ao setor. Todos passam a ter clareza sobre os assuntos que serão tratados nos próximos anos”, afirmou o diretor-geral, Frederico Dias.
O dirigente destacou ainda que a Agenda é parte de um conjunto mais amplo de instrumentos regulatórios à disposição na Agência. “Seja por meio da fiscalização, da inclusão de temas na agenda regulatória ou da emissão de acórdãos, a ANTAQ dispõe de diferentes mecanismos para enfrentar desafios e incentivar soluções de problemas”, explicou.
Setor hidroviário
No âmbito do planejamento estratégico, a ANTAQ tem intensificado esforços para promover a valorização do transporte hidroviário na matriz de transporte nacional. Segundo Frederico, trata-se de um modal mais eficiente e economicamente competitivo em comparação à logística rodoviária, com impactos diretos na inserção internacional dos produtos brasileiros e na redução de custos ao consumidor.
“Quando há ineficiências no transporte, esses custos são repassados ao mercado, refletindo em preços mais elevados. O fortalecimento do setor hidroviário contribui para mitigar esse efeito e ampliar a competitividade do país”, pontuou.
O interesse do setor privado por esse segmento tem crescido, embora ainda existam desafios estruturais, especialmente relacionados a eventos climáticos, como períodos de estiagem, que impactam a navegabilidade. Nesse contexto, Frederico destacou a relevância das concessões hidroviárias.
“Trata-se de uma agenda prioritária. A concessão permite uma gestão mais profissional das hidrovias, ampliando a previsibilidade e a eficiência do transporte”, afirmou.
Diálogo aberto e governança regulatória
A atuação da ANTAQ é pautada pelo diálogo contínuo com o mercado e pela adoção de boas práticas regulatórias. “Somos uma Agência que preza pela construção coletiva. Realizamos análise de impacto regulatório, abrimos consultas públicas para colher contribuições e, após a elaboração das normas, retomamos o diálogo com o setor”, explicou Frederico. “Mesmo após a deliberação, mantemos canais abertos para aperfeiçoamento. A decisão final cabe à Diretoria Colegiada, mas é resultado de um processo amplamente participativo”, completou.
Perspectivas para o setor aquaviário
Próximo de completar 25 anos, a ANTAQ projeta sua atuação com foco no futuro e no fortalecimento de sua relevância institucional. “Temos avanços importantes a celebrar, mas o principal desafio é projetar a Agência que queremos ser no longo prazo”, afirmou o diretor-geral.
Segundo Frederico, o planejamento estratégico apresentado no encontro com o IBI busca não apenas mapear os desafios atuais, mas também antecipar soluções para questões estruturais do setor. “Nem todos os problemas passam diretamente pela Agência, mas, se impactam o setor aquaviário, também são de nossa responsabilidade. Estamos preparados para um novo ciclo orientado por eficiência, sustentabilidade e maior integração institucional”, concluiu.
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