Diretor-geral Frederico Dias apresentou iniciativas da Agência voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura, à atração de investimentos e à resolução consensual de conflitos
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Brasília, 10/06/2026 – O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias, participou, nesta quarta-feira (10), do painel “Regulação Responsiva e a Liberdade de Preços nos Serviços do Setor Portuário”, realizado durante o XI Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), em Brasília.
Durante sua apresentação, Frederico destacou a atuação da ANTAQ na promoção do desenvolvimento do transporte aquaviário, com foco na segurança jurídica, na atração de investimentos e no aperfeiçoamento do ambiente regulatório. “Nosso objetivo é fazer com que o setor funcione bem para que, ao final, a população receba serviços cada vez melhores”, afirmou.
Ao abordar o tema central do painel, o dirigente ressaltou os resultados da fiscalização responsiva, modelo adotado pela Agência que direciona a atuação regulatória de acordo com o grau de conformidade e os riscos apresentados pelos agentes regulados. “A lógica é acompanhar mais de perto quem demanda uma atuação mais intensa da Agência e adotar uma abordagem menos interventiva com aqueles que já apresentam elevado grau de conformidade”, explicou.
O diretor-geral também apresentou resultados da atuação da ANTAQ na resolução consensual de conflitos relacionados à sobre-estadia de contêineres. Nos últimos seis meses, foram celebrados 237 acordos entre as partes envolvidas, resultando no cancelamento de aproximadamente R$ 25 milhões em cobranças indevidas.
Durante o painel, Frederico destacou ainda a importância da atuação baseada em evidências e do diálogo permanente com os agentes regulados para aprimorar o ambiente de negócios e fortalecer a segurança jurídica no setor. Ao encerrar sua participação, reforçou que a cooperação e a transparência são fundamentais para reduzir conflitos e impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura aquaviária brasileira.
