Programa que simplifica aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais foi destaque da atuação do Ministério no evento
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contabilizou mais nove prefeituras que aderiram formalmente ao programa Contrata+Brasil durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília. No total, contando prefeituras e outras instituições públicas como universidades, institutos federais e câmaras de vereadores, entre outras, o sistema simplificado de contratação de serviços registrou mais 21 adesões formais.
Desde o início da plataforma, em fevereiro do ano passado, o Contrata+Brasil já conta com 1.775 órgãos aderidos. Durante a Marcha, a equipe do MGI atuou na orientação direta a prefeitos, equipes municipais e representantes das administrações locais sobre o funcionamento do programa e o passo a passo necessário para a adesão.
O Contrata+Brasil é uma das principais soluções do MGI para prefeituras de todo o Brasil, aproximando microempreendedores individuais (MEI) do processo público de aquisição de produtos e serviços.
As inscrições no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) chegaram a 15 prefeituras. Como o Sistema é pré-requisito para a adesão ao Contrata+Brasil, mais municípios devem se integrar ao programa nas próximas semanas. O balcão de atendimento do MGI registrou mais de 60 atendimentos formais nos três dias do evento, mas a equipe do Ministério estimou cerca de 500 abordagens em busca ativa com participantes do evento.
Desde sua criação, o Contrata+Brasil gerou R$ 22,7 milhões de renda direta para microempreendedores individuais, com mais de oito mil cadastros de fornecedores na plataforma. A iniciativa inovadora, gerenciada pelo MGI, simplifica as contratações e facilita o acesso de pequenos negócios locais ao mercado de compras públicas. Mais de 100 atividades integram as categorias de serviços disponíveis. Em maio, 542 prefeituras já aderiram ao programa.
Alimentação escolar
Além de serviços básicos de manutenção contratados diretamente dos mais de oito mil fornecedores atuais, o Contrata+Brasil permite a compra de produtos da agricultura familiar a partir da integração do Programa de Aquisição de Alimentos, operado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Outra inovação permite que escolas de ensino básico contratem serviços de reparo diretamente dos MEI. Com a ação, o Contrata+Brasil tem potencial para beneficiar mais de 125 mil instituições públicas de ensino que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. O impacto alcança cerca de 35 milhões de estudantes em todo o país.
Mais informações sobre o programa Contrata+Brasil podem ser obtidas em https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br/conheca-o-contrata-brasil.
Participações
Além da ênfase no Contrata+Brasil, a Marcha teve presença intensa do MGI. A ministra Esther Dweck, que participou da abertura do evento com o presidente Lula, disse que o Ministério da Gestão cumpre um objetivo estratégico para o governo. “O MGI foi criado com missão de promover uma gestão pública eficiente e inovadora, orientada para a geração de valor público e para a redução das desigualdades”, afirmou. Segundo ela, desde 2023 foram mais de 50 ações e medidas de destaque para a transformação do Estado brasileiro.
Na quarta-feira (20), a secretária de Patrimônio da União do MGI, Carolina Stuchi, apresentou os resultados do programa Imóvel da Gente e destacou o papel estratégico do patrimônio federal no enfrentamento ao déficit habitacional do país. O painel reuniu autoridades e gestores que atuam diretamente com o tema, com representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de municípios parceiros.
A meta inicial do programa era destinar 1.600 imóveis até o final de 2026. Mas, em março, mais de 1.700 imóveis já haviam sido destinados a políticas públicas em 619 cidades de todos os estados brasileiros. “Isso demonstra que não estamos apenas gerindo imóveis da União, mas estabelecendo parcerias federativas com os municípios para o desenvolvimento nacional", afirmou Stuchi.
Além de divulgar as vantagens do Contrata+Brasil, o estande do MGI na Marcha também ofereceu outras soluções inovadoras para as prefeituras, como o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), direcionada a municípios com mais de 500 mil habitantes, a Rede Gov.br e o Imóvel da Gente, entre outras.
