Programas como Contrata+Brasil, que simplificam aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, serão destaque em evento que tem início hoje (18/5) e vai até quinta-feira
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá fortalecer a rede do programa Contrata+Brasil durante a 27ª Marcha dos Prefeitos, que se realiza em Brasília entre os dias 18 e 21 de maio. O programa é uma das principais soluções do MGI para prefeituras de todo o Brasil, aproximando microempreendedores individuais (MEI) do processo público de aquisição de produtos e serviços
O Contrata+Brasil completou um ano em fevereiro deste ano com R$ 13,8 milhões de renda direta gerada para MEIs e mais de oito mil cadastros de fornecedores na plataforma, além de 1,3 mil órgãos públicos, entre prefeituras, governos estaduais e União. A iniciativa inovadora, gerenciada pelo MGI, simplifica as contratações e facilita o acesso de pequenos negócios locais ao mercado de compras públicas. Mais de 100 atividades integram as categorias de serviços disponíveis. Em maio, 542 prefeituras haviam aderido ao programa.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, participa da sessão solene de abertura da Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira (19), a partir das 9h, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os eventos da Marcha estão concentrados no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
À tarde, a partir das 14h30, a ministra apresenta um painel sobre a transformação do Estado brasileiro e a cooperação federativa, com informações sobre a Estratégia Nacional de Contratações Públicas, sobre a destinação de imóveis da União para finalidade social, como moradia e regularização fundiária, e sobre os principais programas do Ministério.
No painel, Dweck irá destacar o papel estratégico da cooperação federativa, da inovação e da capacidade pública para a transformação. Desde 2023, o Ministério da Gestão já implementou mais de 50 ações e medidas de destaque para a transformação do Estado brasileiro.
MGI na Marcha
Além da participação da ministra Esther Dweck, o MGI contará com um estande na Marcha e oferecerá outras soluções inovadoras para as prefeituras, além do Contrata+Brasil, como o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), direcionada municípios com mais de 500 mil habitantes, a Rede GOV.BR e o Imóvel da Gente, entre outras.
O MGI também estará presente em discussões importantes sobre gestão pública e inovação.
Na quarta-feira (20/5), a secretária de Patrimônio da União do MGI, Carolina Stuchi, falará aos participantes sobre “Habitação e desenvolvimento urbano: do cadastro dos beneficiários ao contrato habitacional”.
Na mesma tarde, a secretária-adjunta de Gestão e Inovação do Ministério, Regina Lemos de Andrade, fará palestra sobre “Execução de emendas parlamentares”, e o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Seges/MGI, Everton Santos, detalhará a plataforma Contrata+Brasil.
A participação do MGI terá ainda a palestra do diretor da Seges/MGI Hugo Marques, que abordará o tema “Captação de recursos da União para municípios”.
