Programa Imóvel da Gente democratiza utilização de imóveis federais ociosos e tem potencial para beneficiar 400 mil famílias; área destinada já supera em três vezes território do Distrito Federal
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
erimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Cerimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
erimônia de Entregas do Programa Imóvel da Gente com o Presidente Lula e a Ministra Esther Dweck, com quase 1.900 imóveis destinados à população. Fotos: Jhonathan Braga e Adalberto Marques
Em pouco mais de três anos de existência, o programa Imóvel da Gente se tornou uma das principais ferramentas de democratização e destinação social do patrimônio da União. Desde janeiro de 2023, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) destinou quase 1.900 imóveis federais para políticas públicas voltadas ao atendimento da população, em 638 municípios brasileiros, superando em quase 20% a meta de 1.600 estabelecida até o fim de 2026.
As entregas têm potencial para beneficiar 400 mil famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão, Esther Dweck, apresentaram o balanço do programae fizeram novos anúncios nesta quinta-feira (11/6) no Palácio do Planalto.
Na sua fala, Lula comemorou os números do programa Imóvel da Gente e disse que se sente realizado ao concretizar um sonho. “Quando a gente foi a Pernambuco, quando ganhei a eleição em 2003, resolvi colocar todos os ministros dentro de um avião e levar para conhecer o lugar mais pobre desse país. E a comunidade de Brasília Teimosa foi o lugar que eu visitei. Eu queria que vocês soubessem que ela é uma palafita. Eu queria que vocês soubessem que tinha uma família inteira morando num quarto de 23 metros quadrados em cima de alguma coisa. Eu queria que vocês soubessem que eles não estavam governando para Brasília, estavam governando para o Brasil”, relatou o presidente.
Lula também lembrou sua juventude na vila Carioca, em São Paulo, que será transformada em uma área de interesse social. O presidente conta que viveu na localidade entre os 10 e os 20 anos. “A elite administrativa não sabe como vive o povo. Não sabe que muitas vezes a gente fica sem gás porque não tem dinheiro para comprar o gás. Não sabe que muitas vezes a gente não consegue tirar um documento porque não tem dinheiro para pagar o documento. Às vezes não tem dinheiro nem para pagar o transporte”, explicou.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou a missão que recebeu do presidente Lula no início do governo. “Desde 2023, o patrimônio da União deixou de ser um conjunto de imóveis para se tornar, mais uma vez, um instrumento de justiça social, de desenvolvimento territorial e de fortalecimento de políticas públicas”, disse. “A gestão patrimonial não é apenas administrar imóveis, ainda mais quando a gente está falando de patrimônio público. A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais e em oportunidades”, completou.
Também lembrou o caráter participativo do Imóvel da Gente, a partir dos fóruns estaduais e de parcerias com movimentos sociais e estados e municípios. “O alcance desse programa foi feito com muito diálogo. A gente conta com mais de 100 movimentos e organizações da sociedade civil em 27 fóruns estaduais, além de representantes de órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios. A regularização fundiária só funciona com uma parceria importantíssima com estados, municípios, cartórios e com a população que está no local”, afirmou.
O programa Imóvel da Gente está realmente mudando a vida das famílias, como ficou marcado na fala da Dona Maria da Paz, moradora de Brasília Teimosa (Recife), ao receber do presidente Lula a escritura da sua casa, depois de mais de 60 anos aguardando essa regularização. “Essa escritura significa a minha vida, a vida dos meus filhos e, futuramente, a vida dos meus netos. Porque um dia eu vou morrer e deixo meus filhos seguros, e meus netos também”, agradeceu emocionada. Na cerimônia, o presidente Lula também entregou títulos de propriedade para moradores de Cubatão (SP).
Do total de imóveis do programa, 1.804 foram destinados até maio e outros foram anunciados no evento. Entre as entregas estão:
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A ampliação da regularização fundiária em comunidades urbanas de Recife (PE), Belém (PA) e Cubatão (SP) com a entrega de 2.779 títulos de propriedade para novas famílias;
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Novos contratos de regularização fundiária, compreendendo 32 núcleos habitacionais em 15 municípios de dez estados;
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A assinatura entre MGI e Ministério das Cidades de 31 novos termos de compromisso do programa Periferia Viva que garante recursos para regularização fundiária. Com isso, já são 45 municípios beneficiados pelo programa. Os núcleos beneficiados abrangem mais de 46 mil famílias;
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A assinatura com a Caixa Econômica Federal do Fundo de Investimento Imobiliário, cujo principal objetivo será a qualificação dos ativos imobiliários da União para atender a administração pública federal, proporcionando também uma redução nos custos com aluguéis e manutenção de prédios;
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Anúncio de ACT com o Estado do Amapá para elaboração de projeto para a implantação de 11 equipamentos na gleba Cumaú, na capital Macapá, nas áreas de saúde (maternidade e policlínica), cultura e ciência e esportes;
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Assinatura de ACT com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) e com o governo do estado do Amapá. O primeiro prevê a desocupação de um prédio do Tribunal na região de Heliópolis/Vila Carioca, na cidade de São Paulo, para a elaboração de projetos de interesse social, com políticas públicas que incluam equipamentos culturais e espaços de lazer. Será realizada uma consulta pública para definir as destinações do espaço;
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Assinatura de portaria de cessão de uso em condições especiais do Parque da Linha Férrea e Avenida Parque, entre Belho Horizonte e Nova Lima, Minas Gerais. O projeto prevê a criação de um parque linear com área verde, ciclovia, espaço de lazer e equipamentos culturais, além de uma obra viária para atender a região metropolitana da capital mineira;
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Entrega, para o Ministério da Pesca e da Aquicultura, do domínio de nove áreas no Pará para o desenvolvimento de projetos de aquicultura. Oito delas vão beneficiar famílias afetadas pela Usina Belo Monte.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, também humanizou a estratégia de destinar imóveis ociosos da União para moradia. “Não estamos simplesmente falando em números, estamos falando da correção de uma desigualdade histórica. Estamos falando em transformar imóveis ociosos e abandonados em terra com dignidade. Porque pergunte para qualquer família trabalhadora: a base da dignidade de uma família é ter um endereço, é ter um imóvel para deixar para os seus filhos e para os seus netos. É isso que o Imóvel da Gente vai garantir”, disse.
Vladimir Lima, ministro das Cidades, lembrou da parceria com o MGI que garante a potencialização de programas que se complementam, como o Periferia Viva. “É algo muito simples para muitos de nós aqui nesse salão: banheiro, chuveiro elétrico, quem poderia imaginar algo assim? É vida real. No Periferia Viva, a gente vê alegria no rosto das pessoas. Finalmente ter um endereço oficial. Uma parceria com os Correios. O que significa o frete, o acesso a um equipamento social, a uma creche, a uma escola, a poder pedir algo por aplicativo”, comparou.
A cerimônia no Planalto contou com a participação dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência da República), Miriam Belchior (Casa Civil), Vladimir Lima (Cidades), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Eloy Terena (Povos Indígenas), Paulo Henrique Cordeiro (Esportes) e Édipo Cruz (Pesca e Aquicultura), do presidente da Caixa, Carlos Vieira, do presidente do TRF3, Luís Antonio Johonsom di Salvo, de famílias beneficiárias e de representantes das prefeituras onde os imóveis estão localizados, além de ativistas de movimentos sociais contemplados com prédios ou áreas para instalação de políticas públicas e representantes e outras autoridades públicas.
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