MGI NA COP 30

Delegação liderada pela ministra Esther Dweck promove aprofundamento de temas com propostas de ação de 10 a 19 de novembro. Confira a agenda! A agenda do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre este mês, na cidade de Belém (PA), está voltada para o fortalecimento das capacidades estatais para a resiliência e adaptação climática. Três assuntos são destaque na participação do MGI: a função estratégica das capacidades estatais e das empresas estatais para a implementação da transformação ecológica; o uso do poder de compra do Estado para promover um desenvolvimento sustentável; e o desenvolvimento de infraestruturas públicas digitais para promover soluções de inclusão social e transição verde.

O objetivo da pasta é inserir no debate climático internacional a importância de um Estado estruturado e inovador para conduzir a transição ecológica, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano, com uso das compras públicas e a gestão e destinação de ativos.  A delegação do MGI é liderada pela ministra Esther Dweck e também conta com a participação do secretário-executivo adjunto, Adauto Modesto, da secretária de Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, da secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, e do secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani.

A presidência do Brasil na COP definiu uma agenda de ação com 30 objetivos-chave voltados à implementação de ações e soluções climáticas globais e à mobilização de múltiplos atores. Entre os 30 objetivos, três estão diretamente relacionados à agenda do MGI:

• compras governamentais integrando o clima;

• governança, capacidade do Estado e fortalecimento institucional para a ação climática;

• inteligência artificial, infraestrutura pública digital e tecnologias digitais.

 O MGI vai intensificar, durante a COP30, em Belém, debates que já foram alvo de encontros pré-COP. Essas são as principais agendas coordenadas pelo MGI na COP30, com participação da ministra Esther Dweck entre os dias 10 e 14 de novembro (os demais convidados e participantes de cada evento serão confirmados oportunamente). A Agenda do dia 19 não contará com a presença da ministra.

PROGRAMAÇÃO ORGANIZADA PELO MGI NA COP30

10 DE NOVEMBRO

Fortalecer a capacidade estatal para acelerar o desenvolvimento sustentável

13h, Zona Azul-Pavilhão Brasil, Auditório Sumaúma

Empresas Estatais Globais e a Ação Climática: da Propriedade Pública à Entrega de resultados

15h30, Zona Azul-Pavilhão Brasil, Auditório Cumaru

11 DE NOVEMBRO

Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata+Brasil na Amazônia Legal

14h, Belém/Agrizone 

Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) e Bens Públicos Digitais (DPGs) para aceleração da ação climática

17h, Zona Azul-Pavilhão Brasil / Sala Temática Agenda de Ação- Axis 6

12 DE NOVEMBRO

Plano para Acelerar Soluções (PAS) e Declaração Ministerial sobre Compras Públicas Sustentáveis para uma Transição Justa

12h30, Zona Azul-Pavilhão Brasil-– Sala Temática Agenda de Ação- Axis 6

14 DE NOVEMBRO

Construindo Estados com capacidade de entrega para uma transição verde e justa

14h, Zona Azul-Pavilhão Brasil – Sala Temática Agenda de Ação - Axis 5

19 DE NOVEMBRO

Os custos de inação em Mudança Climática na Bacia Amazônica: capacidades estatais para a região

12h30, Zona Verde- Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra

Além dessas agendas organizadas pelo MGI, a ministra Esther Dweck participará, como painelista convidada, de outros eventos. Essa agenda será disponibilizada ao longo da COP30.

A agenda do MGI na COP30 e os eventos prévios poderão ser conferidos nesse endereço a partir do dia 5 de novembro, 10h.