GESTÃO DOCUMENTAL
Cidadania e desafios da transição digital na gestão de documentos são temas do evento promovido pelo Arquivo Nacional, órgão central do sistema estruturador
Ministra da Gestão, Esther Dweck, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Monica Lima, na abertura do VIII Encontro Técnico de Integrantes do SIGA, em Brasília. Foto: Adalberto Marques/MGI
O VIII Encontro Técnico de Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), teve início na manhã desta terça-feira (4/11), na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A abertura contou com a participação da ministra da Gestão, Esther Dweck, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Monica Lima e Souza.
Esther Dweck aproveitou a ocasião para afirmar o sentido coletivo da gestão de documentos e arquivos, especialmente no contexto do fortalecimento das instituições de Estado. Ela defendeu uma transformação digital que alie, na gestão documental, memória e inovação para o interesse da população.
“Os documentos públicos são a base do funcionamento da administração pública. Nele se registram justamente decisões políticas, direitos e deveres da nossa população, onde se constrói dia após dia a história do nosso país. Não só um tema técnico, geri-los é, principalmente, uma questão de democracia, soberania e cidadania”, definiu.
A titular da pasta comemorou a inauguração de escritórios do Arquivo Nacional em Salvador, Manaus e Porto Alegre, ampliando a presença do órgão a todas as regiões do país. Dweck destacou, por fim, o papel do Arquivo Nacional nas ações de recuperação de acervos atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
Na mesma linha, a diretora-geral do AN, Monica Lima e Souza, reforçou que “sem documentos bem geridos, não há memória institucional, não há comprovação de atos administrativos, nem garantia plena do acesso à informação”. Ela celebrou a realização do atual encontro com integrantes do SIGA como parte do fortalecimento do tema da boa governança da informação pública nesse contexto de novas tecnologias.
“Nesse cenário de transformações, o SIGA assume um papel ainda mais estratégico. Ele representa a continuidade de um trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido ao longo de anos, com a dedicação de centenas de servidores e servidoras comprometidos com a melhoria dos processos de gestão de documentos em seus órgãos e entidades”, declarou.
SIGA
O evento, promovido pelo Arquivo Nacional (AN), órgão federal subordinado ao MGI, reúne representantes das unidades setoriais e seccionais do SIGA. Até o dia 6 de novembro, contará com apresentações, cursos práticos e debates. Realizado a cada dois anos, tem o objetivo de fortalecer a atuação dos serviços arquivísticos da administração pública federal.
O Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) é o sistema estruturador responsável por coordenar as atividades de gestão de documentos e arquivos na administração pública federal. Foi criado pelo Decreto n.4.915/2003. O Arquivo Nacional exerce função de órgão central do SIGA, determinando padrões, normas e práticas de gestão. Compõem o sistema os órgãos da administração direta e suas unidades vinculadas.
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