O Amapá recebeu o Mutirão de Microcrédito Pertinho da Gente, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de fortalecer a pesca artesanal e a economia local. O evento, realizado em Macapá, reuniu mais de 600 trabalhadores do setor, oferecendo acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado (MPO). A iniciativa visa impulsionar a renda de pescadores e empreendedores rurais, permitindo investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura produtiva. Em 2025, o estado aplicou R$ 34 milhões em microcrédito, com R$ 16 milhões destinados a pescadores.

A Pré-COP30 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) começou com debates sobre a pesca na Bacia Amazônica e saberes tradicionais no enfrentamento das mudanças climáticas. O evento destacou a importância da pesca artesanal, que envolve 47 milhões de pessoas na região. Projetos como IntegraPesca e Bagres Migradores Amazônicos foram apresentados, visando a coleta de dados e monitoramento da pesca. Pescadores e representantes de comunidades tradicionais discutiram os impactos climáticos e a necessidade de inclusão nas políticas públicas, enfatizando a justiça ambiental e a conservação dos recursos hídricos.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) avançaram na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, discutindo parâmetros legais e institucionais em reunião recente. O selo visa certificar produtos de pescadores artesanais, agregando valor e garantindo qualidade. Para obtê-lo, os pescadores devem ter o Registro Geral da Pesca e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar em dia. A iniciativa promove a comercialização sustentável e valoriza a cultura local, assegurando produtos de qualidade ao consumidor.

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Ministério das Mulheres, lançou dois editais que somam R$ 9 milhões para fortalecer a pesca artesanal no Brasil. Um dos editais destina R$ 7 milhões para projetos que promovam a autonomia econômica e a segurança alimentar, priorizando mulheres pescadoras. As inscrições vão de 12 de fevereiro a 13 de março. O segundo edital, com investimento de R$ 2 milhões, visa valorizar as culturas pesqueiras e estará aberto de 16 de fevereiro a 31 de março. Essas iniciativas fazem parte do programa Povos da Pesca Artesanal.