INTEGRIDADE
Edição do Integridade em Cena Convida reuniu Ouvidoria e Corregedoria do Ministério para discutir sigilo, prevenção a retaliações e princípios de uma apuração responsável
Foto: Victor Vec/MinC
O Ministério da Cultura (MinC) realizou mais uma edição do Integridade em Cena Convida, desta vez dedicada ao tema Proteção ao Denunciante e Tratamento Eficaz de Denúncias. O encontro, organizado pelo Comitê de Integridade, reuniu a ouvidora Aline Tofeti e o corregedor Jorge Arzabe para apresentar orientações, esclarecer dúvidas e reforçar o papel das denúncias como ferramenta de controle social e aprimoramento das políticas públicas.
A ouvidora do Ministério da Cultura, Aline Tofeti, detalhou o funcionamento do canal oficial de denúncias, o Fala.BR, e os mecanismos que garantem sigilo e segurança. “A ouvidoria oferece um canal seguro. Nosso papel é assegurar confidencialidade e proteção contra retaliação”, explicou.
Segundo ela, todas as manifestações são tratadas exclusivamente na plataforma para resguardar dados pessoais. A ouvidora também destacou o uso de pseudonimização: “dependendo da forma como o relato é escrito, o denunciado pode identificar o autor. Por isso criamos procedimentos para reduzir esse risco e proteger ao máximo quem denuncia”.
Responsável pela Corregedoria do MinC, Jorge Arzabe apresentou a importância das denúncias para as ações correcionais e para a integridade pública. “A denúncia é um dos principais insumos do nosso trabalho. Há irregularidades que só chegam à administração por meio dela”, pontuou.
O corregedor ainda enfatizou a proteção ao denunciante. “O Estado assegura confidencialidade e proteção integral contra retaliações. É um pilar do fortalecimento institucional e da participação social”.
Ao encerrar o webnário, Ana Vitória reforçou que cada instância do sistema de integridade tem atribuições complementares. “A denúncia é importante, mas não é o único instrumento. Nosso trabalho também envolve prevenção, orientação, diálogo e fortalecimento de controles”.
O debate ainda abordou cultura organizacional, uso responsável das denúncias e o papel de gestores e equipes na prevenção de irregularidades. As instâncias de integridade do Ministério reforçaram estar à disposição para orientar unidades, apoiar ações preventivas e contribuir na qualificação do atendimento às demandas recebidas.
