Recursos poderão ser apresentados até 22 de setembro O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), publicou, nesta quinta-feira (17), o resultado da 2ª Etapa - Análise da Certificação do II Edital de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Confira aqui o resultado.

O prazo para interposição de recurso ocorre entre os dias 18 e 22 de setembro, exclusivamente, por meio da oportunidade de nº 8204 específica para apresentação de contrarrazões, que está disponibilizada na plataforma Mapa da Cultura.

As próximas fases serão: análise dos recursos (de 23/09 a 29/09); seguidas da divulgação do resultado da análise dos recursos (dia 30/09); realização da 3ª e última etapa - documentação complementar, com previsão de apresentação do resultado final até o dia 5 de novembro de 2026.

Saiba mais

A certificação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura tem como finalidade a ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A ação reconhece e integra experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura.

A aprovação nesta chamada pública confere reconhecimento institucional e, com isso, as Organizações da Sociedade Civil aprovadas receberão: Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

A certificação não implica, em si, qualquer repasse de recursos do Ministério à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e neste Edital. A certificação constitui reconhecimento institucional que poderá ser considerado como critério de pontuação adicional ou condição de elegibilidade em futuras parcerias, formações e programas correlatos do MinC.

Mais informações
Quaisquer dúvidas e pedidos de esclarecimentos relativos a este Edital deverão ser encaminhados, exclusivamente, pelos canais oficiais do Ministério da Cultura, em dias úteis, durante o horário de expediente:

Telefone: (61) 2024‑2806;
Correio eletrônico: editalescolaslivres@cultura.gov.br;
WhatsApp: (61) 92024‑2089.