Recursos do Novo PAC vão financiar espaços de arte, educação e lazer em áreas periféricas; iniciativa é realizada em parceria com o governos locais O Ministério da Cultura (MinC) garantiu o repasse de R$ 36,7 milhões para a construção de 14 unidades dos CEUs da Cultura no Rio Grande do Sul. A formalização da parceria com o Governo do estado ocorreu nesta quinta (18), por meio da Secretaria da Cultura (Sedac). A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e tem como foco levar infraestrutura cultural para regiões com maior vulnerabilidade social.

Cada município selecionado receberá, em média, R$ 2,6 milhões. O objetivo é que esses espaços funcionem como centros de convivência comunitária, oferecendo acesso à arte, atividades esportivas, formação e qualificação para o mercado de trabalho.

A subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá, ressaltou que o investimento é um passo fundamental para reduzir as desigualdades no acesso aos bens culturais.

"Com essas novas contratações aumentamos a capilarização do projeto, o acesso de agentes culturais a Infraestrutura cultural, e garantimos o direito à fruição cultural das cidadãs e cidadãos brasileiros que vivem em territórios periféricos .A cultura transforma, e garantir as condições para sua produção é o primeiro passo dessa mudança social", afirmou Cecília.

Cidades contempladasA escolha dos locais seguiu critérios técnicos estabelecidos pelo MinC, priorizando áreas que necessitam de mais equipamentos públicos. As cidades contempladas com os novos CEUs da Cultura são:

• Alvorada
• Cachoeira do Sul
• Canoas
• Caxias do Sul
• Estância Velha
• Farroupilha
• Gravataí
• Guaíba
• Novo Hamburgo
• Rio Grande
• São Leopoldo
• São Sebastião do Caí
• Sapiranga
• Viamão

Pactuação Federativa

O modelo de execução funciona em regime de colaboração: o MinC fornece os recursos, o Governo do estado realiza o repasse e a fiscalização, e as prefeituras executam as obras e a gestão dos espaços.

Para a coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, a assinatura dos convênios reforça a união entre os entes federativos. "Os CEUs da Cultura são mais uma frente importante para qualificar os territórios e garantir direitos. Estamos colocando a arte como centro do nosso projeto de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida da população", destacou.

O secretário estadual da Cultura, Eduardo Loureiro, também celebrou a parceria, apontando que o ano de 2025 se encerra consolidando a política pública na ponta, em contato direto com o cidadão.