BALANÇO
Valor ultrapassa o piso legal e mobiliza mais de mil entes federados em todo o país
Foto: Vitu Lima - Casa Cavaleiro de Jorge
O Ministério da Cultura (MinC) identificou que cerca de mil entes federados - incluindo estados, Distrito Federal e municípios - devem investir na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) parte dos recursos recebidos no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O valor total destinado nesta ação chega a R$ 415,57 milhões. A estimativa é que os editais contemplem 7.220 Pontos e Pontões de Cultura em todas as regiões do país.
Os dados foram extraídos dos Planos Aplicação de Recursos (PAR) enviados pelos gestores culturais e mostram que o valor supera os R$389 vinculados pelo Ministério da Cultura no segundo ciclo.
“Assim como no primeiro ano da Cultura Viva na Aldir Blanc, superamos as expectativas tanto em recursos quanto no número de entes federados comprometidos com a política. Além dos 27 estados e dos 696 municípios com obrigatoriedade de investir na PNCV, outros 300 decidiram aderir voluntariamente à iniciativa, fortalecendo essa potente parceria público-comunitária e as ações da Rede Cultura Viva”, celebra a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
Investimento em projetos de Pontos e Pontões de Cultura
Dos recursos previstos, R$289,99 milhões – o que equivale a 69,78% do volume de recursos destinados à Cultura Viva - serão aplicados no fomento de projetos de Pontos e Pontões de Cultura.
“O investimento, determinado pelo Presidente Lula e pela Ministra Margareth Menezes, promoverá melhores condições para estruturação das iniciativas de base comunitária, maior oferta de bens e serviços culturais para a população, além de gerar postos de trabalho e melhores condições para trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, observou o diretor da PNCV, João Pontes.
Em relação aos Pontos de Cultura, devem ser contemplados, com recursos federais, 2.164 projetos, que podem ter duração de 12, 24 ou 36 meses para atuação junto aos seus territórios e comunidades, fortalecendo os direitos culturais, o acesso a bens e serviços culturais e a maior rede de educação e formação do campo cultural. Considerando a composição de Comitês Gestores, serão 10.820 organizações da sociedade civil mobilizadas, além de 2.164 serviços públicos nos territórios de atuação dos Pontos fomentados. Ao todo, devem ser publicados 544 editais (28 estaduais/DF e 516 municipais) para fomento a projetos de Pontos de Cultura, totalizando R$242,74 milhões (R$ 85,67 milhões via editais estaduais; R$ 157,07 milhões via municipais). A média é de R$112,17 mil por projeto.
Já o número de Pontões potencializados deve chegar a 113 (76 selecionados em editais estaduais e 37, em municipais). Essas entidades promovem formação, articulação, mobilização e mapeamento das redes de Pontos de Cultura de todo país, mobilizando, no mínimo, 565 Agentes de Cultura Viva. No total, serão destinados R$ 47,25 milhões para fomento a projeto de Pontões de Cultura, com uma média de R$ 418mil por projeto.
Premiações para quase 5 mil Pontos e Pontões
Além dos editais de fomento a projetos, o segundo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc prevê R$94,42 milhões em premiações, contemplando 4.943 Pontos e Pontões de Cultura — 803 por meio de editais estaduais e 4.140 via editais municipais. O valor médio dos prêmios será de R$28,2 mil nos editais estaduais e R$17,4 mil nos municipais.
Ao contrário dos editais de fomento a projetos que serão destinados a Pontos e Pontões de Cultura já certificados, os instrumentos de premiação devem ser abertos a novas entidades e coletivos que desejam ser certificados.
Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
Outro destaque é a Bolsa Cultura Viva, que contemplará 1.696 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares para que realizem atividades de compartilhamento de seus conhecimentos em comunidades, Pontos de Cultura e escolas públicas.
A estimativa é que 367 sejam selecionados via editais estaduais e 1.329 em municipais, somando R$18,20 milhões. Cada mestra e mestre receberá uma bolsa mensal de R$2.100,00, pelo período de 6 a 12 meses, prorrogável.
Fóruns e Teias
Municípios, estados e DF também podem destinar parte dos recursos da Cultura Viva na Aldir Blanc para Fóruns e Teias, eventos voltados à articulação e ao fortalecimento da rede de Pontos de Cultura. A previsão é de que sejam realizados 100 eventos (18 estaduais/distrital e 82 municipais), com investimento federal de R$12,19 milhões.
Considerando a contrapartida obrigatória mínima de 25% por parte dos entes locais (mais de R$2,44 milhões), o total investido deve alcançar R$14,63 milhões.
Os Fóruns e Teias apoiados com recursos da Aldir Blanc deverão ser construídos em conjunto com as redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura e suas representações, vinculadas e legitimadas pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Esses eventos devem respeitar o Regimento do Fórum Nacional de Pontos de Cultura e ter seu calendário pactuado com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
