Seleção contempla 31 propostas culturais em municípios de pequeno porte e no Distrito Federal
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado do programa Rouanet no Interior. Realizado em parceria com a Neoenergia, a iniciativa objetiva democratizar o acesso ao fomento cultural ao focar em municípios de pequeno porte da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte e regiões administrativas do Distrito Federal.
Ao todo, foram selecionadas 31 propostas culturais das regiões abrangidas pelo programa. Para conferir as iniciativas contempladas, veja a publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou acesse a página do edital aqui.
Critérios de avaliação das propostas
De acordo com o previsto no certame, a seleção das propostas culturais utiliza a pontuação final como critério principal de ordenação, de modo a garantir o cumprimento dos critérios de distribuição regional do programa. A seleção também prioriza as iniciativas com maiores pontuações para atingir a meta de investimento por estado e por área cultural, com aplicação de margem de tolerância para o equilíbrio dos recursos. Saldos remanescentes atendem às propostas de maior nota ainda não contempladas.
Em caso de empate, a preferência segue a ordem: menor montante destinado à área cultural, menor montante destinado ao estado, maior nota nos itens específicos do edital, ordem cronológica de envio no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e código da proposta.
Rouanet no Interior
Em parceria com a Neoenergia, o programa Rouanet no Interior visa a seleção de propostas culturais para a concessão de apoio financeiro, mediante recursos incentivados, voltadas ao fomento do setor cultural e criativo de municípios de pequeno porte e regiões administrativas do DF.
Canais de atendimento
O Ministério da Cultura reforça que as dúvidas e solicitações relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba "Solicitações" no sistema Salic. O canal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de modo a garantir maior segurança, transparência e o registro das comunicações entre proponentes e a Pasta.
Para outras informações sobre admissibilidade, monitoramento e execução, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos:
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic): (61) 2024-2060 / 2024-2163 / 2024-2126 / 2024-2359 / 2024-2040 / 2024-2042 / 2024-2124 / 2024-2249 / 2024-2106 / 2024-2077 / 2024-2082
- Avaliação de resultados: (61) 2024-2285 / 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br
- salic@cultura.gov.br
