Iniciativa inédita financiará, em até R$ 200 mil, projetos culturais de municípios de pequeno porte de quatro estados e Distrito Federal para democratizar e nacionalizar o acesso ao fomento cultural O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (26), em Salvador (BA), o programa Rouanet no Interior. A iniciativa, realizada em parceria com a Neoenergia por meio do Instituto Neoenergia, investe R$ 6 milhões com foco na democratização do acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas pelo fomento cultural federal. O edital selecionará, no mínimo, 30 projetos culturais realizados em municípios de pequeno porte nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200 mil para execução de atividades nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades. As inscrições começam nesta quinta-feira (26) e seguem até o dia 30 de abril de 2024, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para mais informações, acesse aqui.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o programa reconhece a força da produção artística fora dos grandes centros. "A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democráticico", afirmou.

Além disso, a titular da Pasta ressaltou que o Rouanet no Interior representa um passo firme na estratégia de nacionalização dos investimentos culturais no país. "Com a Rouanet no Interior, que segue uma série de programas especiais da Rouanet já lançados, foi criado com o objetivo de tornar esse mecanismo de fomento em uma verdadeira política pública de fortalecimento do setor cultural", afirmou.

O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, reforçou o compromisso social da companhia elétrica com o desenvolvimento de iniciativas e projetos de caráter sociocultural. "O apoio à cultura em cidades do interior reforça o nosso compromisso com a inclusão social, o fomento cultural e a valorização das identidades regionais, gerando oportunidades diretas, emprego e renda em mais de 30 cidades e comunidades onde atuamos”.

Os discursos foram seguidos pela assinatura do termo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Neoenergia que firma a parceria público-privada. “Este programa chega, de forma muito acertada, para reconhecer os saberes culturais de regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Com uma política pública como a Rouanet no Interior, o governo brasileiro fortalece aqueles que fazem cultura em lugares onde o financiamento cultural tem dificuldades de chegar”, destacou o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro.

"O programa Rouanet no Interior coloca o setor cultural de municípios de pequeno em protagonismo. O grande objetivo aqui é reduzir as distâncias geográficas do incentivo fiscal e permitir que agentes culturais de pequenos municípios tenham sua primeira experiência com os recursos da lei federal, fortalecendo a gestão e a autonomia cultural nos municípios", disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

O evento também contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional da Artes (Funarte), Maria Marighela; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Hermano Guanais; os deputados federais Jorge Sola e Zé Neto, além de representantes de cidades do interior contempladas pelo programa Rouanet no Interior.

Municípios e áreas abrangidas

O programa abrange áreas geográficas específicas para a realização dos projetos culturais incentivados. Confira a lista completa de localidades atendidas:

• Bahia (Chapada Diamantina e Cidades Históricas): Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ipirá, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga, Wagner e Cachoeira.
• Pernambuco (Região do Pajeú e Rota do Cangaço): Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
• Rio Grande do Norte (Seridó Potiguar): Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jucurutu, Cruzeta, Acari, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São Fernando, São Vicente, Serra Negra do Norte, Bodó, Lagoa Nova, Santana do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Ouro Branco e Equador.
• São Paulo (Vale do Ribeira): Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.
• Distrito Federal (Regiões Administrativas): Ceilândia, Planaltina e Brazlândia.

Ações afirmativas e critérios de diversidade

O regulamento do programa estabelece mecanismos rigorosos de indução à diversidade com foco em grupos historicamente minorizados. O edital prevê pontuação adicional para projetos que apresentem composição majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Além da bonificação na nota, o proponente deve detalhar obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, o que inclui recursos como o uso de Libras, audiodescrição e legendagem, de acordo com a natureza de cada iniciativa.

A seleção também valoriza estratégias de democratização do acesso, com a exigência de contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade nas localidades contempladas, o que garante o retorno social direto do investimento.

Detalhamento técnico

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas nas localidades listadas. O edital permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Os segmentos culturais permitidos abrangem cinco áreas principais: Artes Cênicas, que inclui circo, dança, teatro e desfiles festivos; Música, com foco em música erudita, instrumental, coral e regional; Artes Visuais, para exposições de artes plásticas, fotografia, design e arte urbana; Patrimônio Cultural, voltado para a preservação e difusão do patrimônio imaterial e de bens tombados; e Humanidades, que contempla festas literárias, feiras de livros e ações de incentivo à leitura.

Oficinas formativas

Durante o lançamento, o o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) anunciaram a realização das oficinas de capacitação de agentes culturais dos municípios abrangidos. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais.

Ao todo, serão realizadas formações presenciais em quatro estados e no Distrito Federal pela equipe técnica do MinC e do Sesi, além da promoção de transmissões e conferências virtuais com os proponentes. Para mais informações, acesse aqui.