POLÍTICAS PÚBLICAS
Cerimônia contou com a presença do secretário-executivo adjunto do MinC e marcou o anúncio do investimento de mais de R$ 37 milhões em equipamentos culturais em cidades pernambucanas
Foto: Carol Lando/MinC
O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo de Pernambuco deram mais um passo histórico na democratização do acesso à cultura no estado. Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, foi assinada a ordem de serviço para a construção simultânea de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura) e lançado o edital do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, além da abertura do Programa Busca Ativa – PNAB Pernambuco 2025.
O investimento nos CEUs da Cultura, que soma mais de R$ 37 milhões, marca o início das ações do Novo PAC para a cultura em Pernambuco. Representando o Ministério da Cultura, o secretário-executivo adjunto da pasta, Cassius Rosa, destacou o caráter federativo e estruturante da iniciativa.
“Esse ato de assinatura da ordem de serviço para construção de 15 CEUs da Cultura é a materialização do pacto federativo que tanto buscamos a gestão das políticas culturais, é o governo federal aportando recursos através do PAC/PNAB, que serão executados pelo governo do estado, com a gestão dos equipamentos culturais sendo feita pelos municípios, após as obras serem entregues”, afirmou.
Cassius Rosa complementou dizendo que a ação simboliza as três esferas de governo atuando juntas pela cultura. "Pernambuco é o primeiro estado a iniciar as obras dos CEUs da Cultura, com previsão de entrega em cerca de cinco meses”, completou.
Os CEUs da Cultura são equipamentos públicos que integram arte, educação, esporte, lazer, meio ambiente e cidadania, com foco em comunidades em situação de vulnerabilidade social. As novas unidades serão implantadas em Arcoverde, Buíque, Camaragibe, Custódia, Floresta, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paudalho, Petrolândia, Petrolina, São Lourenço da Mata e Serra Talhada. As obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), com prazo estimado de cinco meses para conclusão.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, Pernambuco é o primeiro estado do Brasil a autorizar a construção simultânea de 15 unidades. “Esses CEUs da Cultura vão da Região Metropolitana ao Sertão, garantindo o acesso da população mais vulnerável a espaços de convivência, formação e expressão cultural. É um investimento em dignidade, criatividade e futuro”, salientou.
O evento contou com a presença de secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos e gestores municipais, simbolizando a força da cooperação entre União, estado e municípios. Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, as ações representam a consolidação de uma política cultural inclusiva.
“O Governo de Pernambuco e o Ministério da Cultura chegam na ponta, chegam em quem faz a cultura acontecer. Os novos centros e os editais garantem espaço e oportunidades para juventudes, artistas e coletivos de todo o estado”, comemorou.
Política Nacional Aldir Blanc: cultura como política de Estado
Durante o evento, também foi lançado o edital do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, política de fomento à cultura do Governo Federal que garantirá R$ 372,5 milhões em investimentos em Pernambuco até 2027, voltados a editais, formação e fortalecimento da economia cultural.
A Aldir Blanc é uma das principais políticas estruturantes do MinC, assegurando repasses contínuos e descentralizados para estados e municípios, em um novo paradigma de financiamento público da cultura.
Busca Ativa: cultura nos territórios
A cerimônia marcou ainda o início da execução do Programa Busca Ativa – PNAB Pernambuco 2025, que vai contemplar 45 municípios com ações formativas, balcões de atendimento e oficinas de capacitação para artistas, coletivos e agentes culturais. O investimento, de R$ 1,2 milhão, é oriundo do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc.
Segundo Cassius Rosa, a Busca Ativa e os CEUs da Cultura são faces complementares da política pública de cultura: “Esses equipamentos e ações formativas são fundamentais para atender principalmente áreas de vulnerabilidade social. Eles fortalecem o programa Territórios da Cultura e ampliam o alcance das políticas culturais federais em todo o território pernambucano”.
Reunião técnica na Secretaria de Cultura de Pernambuco
Na manhã desta sexta-feira (31), o secretário-executivo adjunto do MinC participou de uma reunião técnica na Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) para alinhar a execução e o acompanhamento do projeto CEUs da Cultura no estado. O encontro abordou o andamento da documentação junto à Caixa Econômica Federal, o cronograma das obras e o suporte técnico do Ministério aos gestores locais.
Durante a reunião, Cassius reforçou o papel do Ministério na ampliação do acesso às políticas públicas de fomento, especialmente por meio da Busca Ativa da Política Nacional Aldir Blanc.
“A ideia é que as Secretarias de Cultura, com apoio dos agentes territoriais e dos comitês de cultura do Ministério, realizem uma busca ativa por agentes culturais que historicamente não acessam recursos de fomento — seja por dificuldades digitais ou desconhecimento desses mecanismos. Junto com a Secult-PE, o MinC quer garantir suporte técnico e orientação para que mestres, coletivos e fazedores de cultura das regiões mais vulneráveis possam se inscrever e participar dos editais”, destacou.
