Evento apresentará integração do PNAE para compra de alimentos da agricultura familiar por escolas públicas e os novos tipos de serviços que ampliam oportunidades para MEIs O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresenta, nesta sexta-feira (8/5) às 10h30, detalhes sobre a recente ampliação da plataforma Contrata+Brasil. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no YouTube, marcará um avanço na simplificação das compras públicas, com foco no apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) e produtores da agricultura familiar. 

As novidades incluem o aumento da lista de serviços que podem ser oferecidos por MEIs pelo Contrata+Brasil, que passou de 47 tipos de atividade para 107, e a chegada das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à plataforma, que facilitará a compra de alimentos de pequenos produtores rurais para a merenda das escolas da rede de educação básica de todo o país. 

Expansão na compra de alimentos

O Contrata+Brasil já é uma ferramenta utilizada para a compra de alimentos seguindo a Lei nº 14.133/21 e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agora, a plataforma dá um novo passo ao integrar também as regras específicas do PNAE. Com isso, a plataforma prioriza o fortalecimento da agricultura familiar e de cooperativas, permitindo que o pequeno produtor rural venda diretamente para as escolas. 

Além de abrir o mercado, o Contrata+Brasil ajuda gestores a cumprir a meta legal de investir, no mínimo, 45% dos recursos federais da merenda diretamente na agricultura familiar. Isso garante comida fresca para cerca de 38 milhões de estudantes e movimenta a economia de comunidades indígenas, quilombolas e pequenos negócios em todo o país. 

Mais trabalho para o microempreendedor individual

A plataforma deu um salto no número de serviços que podem ser contratados: agora são 107 tipos de trabalho, um aumento de 127% em relação à lista anterior, que contava com 47 categorias. Com essa mudança, MEIs que trabalham com manutenção de informática, refrigeração ou conserto de máquinas industriais e automotivas, por exemplo, passam a ter um caminho direto para vender seus serviços ao governo. 

O modelo é simples: o profissional recebe as oportunidades pelo WhatsApp e o pagamento é feito de forma rápida (até R$ 13.098,41). Para Everton Santos, diretor da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog/Seges/MGI), a tecnologia é uma aliada social. "Nossa missão é usar a tecnologia para simplificar o Estado. Por meio do Contrata+Brasil, estamos derrubando barreiras burocráticas históricas, permitindo que o pequeno prestador de serviço e o agricultor familiar sejam parceiros estratégicos da administração pública, gerando renda na ponta e eficiência para o governo", afirma. 

O webinar contará com a participação de integrantes da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, representantes dos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Central de Compras  e do Sebrae, além da equipe técnica da Coordenação-Geral de Soluções Inovadoras em Logística (CGSIL) da Delog/Seges/MGI, que irá demonstrar como a plataforma funciona. 

Serviço:

Webinar “Contrata+Brasil evoluiu: novos serviços disponíveis e compra de alimentos pelo PNAE” 

Quando: sexta-feira, dia 08 de maio de 2026, às 10h30