Parceria viabilizou subsídios para consecução de políticas públicas O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) apresentaram, na manhã desta sexta-feira (27), os resultados do projeto Gente Negra – Reconstrução e Desenvolvimento, que trouxe subsídios para o fortalecimento da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo. Em decorrência da parceria, também foi assinado um Memorando de Entendimento com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

Durante a reunião, na sede do Ministério, foram apresentados os cinco eixos temáticos do projeto: promoção da igualdade racial; fortalecimento das comunidades tradicionais; agenda de combate à fome e pobreza como equidade de gênero e raça; fortalecimento de política de memória e reparação; dados e estudos para o Plano Nacional Esporte sem Racismo. 

Em sua fala, a ministra Anielle Franco afirmou que projetos como o Gente Negra devem compor uma política de Estado, como marcas de superação, independentemente da gestão do governo que estiver vigente. Ela ressaltou ainda a importância de manter ativo e forte o Ministério da Igualdade Racial, por todo seu alcance institucional de representar mais de 56% da população.  “Quando a gente tem parceria como essa que o Banco de Desenvolvimento da América Latina fez conosco, a gente consegue caminhar, não basta chegar até aqui sem ter vontade política. Que nossos passos que estão sendo traçados possam ser vistos e reconhecidos”, pontua. 

Eixos de atuação – Dentre os destaques da parceria, estão o fortalecimento institucional da equipe por meio de capacitação de gestores e do HUB da Igualdade Racial, com a produção e análise de dados relacionados a políticas de promoção da igualdade racial. Além disso, outros trabalhos desenvolvidos no Eixo I contribuíram conectando o trabalho desenvolvido no MIR aos Ministérios da Educação (MEC) e Cidades (MCidades), bem como trazendo dados complementares sobre programas de saúde e segurança pública. 

Outro destaque da parceria foi a abordagem interseccional que permitiu incorporar, de forma explícita, os marcadores de raça, gênero e pertencimento a povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a agenda nacional de combate à fome e à pobreza. Os diagnósticos, estudos e propostas elaborados no âmbito do projeto subsidiaram o aperfeiçoamento de políticas federais estratégicas como o programa Cozinhas Solidárias, a Política Nacional de Igualdade racial e ações vinculadas ao Plano Brasil sem Fome. O trabalho avançou, ainda, na sistematização de evidências relativas ao trabalho de cuidado, ao uso do tempo e à relação entre pobreza e insegurança alimentar, reconhecendo o papel essencial desempenhado por mulheres negras e comunidades tradicionais na manutenção da vida e da segurança alimentar em seus territórios. 

A região da Pequena África, no Rio de Janeiro, também foi diretamente impactada pela parceria entre os órgãos, contribuindo para a elaboração de uma política de memória e reparação no Cais do Valongo, área histórica do país. Outra entrega foi o mapeamento de outros territórios que possam receber projetos semelhantes àqueles desenvolvidos na Pequena África. 

Novos projetos – Durante a cerimônia, foram assinados um Memorando de Entendimento (MoU) do projeto Pretas Solidárias, desdobramento do projeto Gente Negra, com o MDS e o CAF, além de um Acordo de Cooperação Técnica com a CAF, com vistas a fortalecer as Casas da Igualdade Racial 

O MoU assinado com o MDS e o CAF visa promover ações voltadas à superação da fome e da pobreza em comunidades afrodescendentes no Brasil, bem como ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, por meio da promoção de cozinhas solidárias lideradas por mulheres negras. A partir da ação, o Governo do Brasil pretende ampliar o acesso a alimentos seguros, nutritivos e culturalmente adequados, com foco territorial e respeito às práticas alimentares tradicionais da população afrodescendente.